Projeto de Lei Nº 8074/2025
Tipo: Legislativo
Data: 30/04/2025
Protocolo: 01759/2025
Situação: 1ª Votação
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Mesa Diretora 2025
Assunto: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.787, DE 2017, QUE “DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE ESPECIFICAMENTE QUANTO AOS CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 06/05/2025 | 936,4 KB | |||
| Estimativa de impacto orçamentário-financeiro | 12/06/2025 | 533,3 KB | ||
| Declaração do ordenador de despesa | 12/06/2025 | 266,1 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Edson Raimundo Rosa Júnior
Envio: 30/04/2025 - Prazo: 09/05/2025
Objetivo: Parecer
Resposta: 13/06/2025
Remetente: Secretaria
Destinatário: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Envio: 30/04/2025
Objetivo: Encaminhar
Remetente: Secretaria
Destinatário: Davi Andrade
Envio: 30/04/2025
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Delegado Renato Gavião
Envio: 30/04/2025
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dionísio
Envio: 30/04/2025
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dr. Edson
Envio: 30/04/2025
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Elizelto Guido
Envio: 30/04/2025
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ely da Autopeças
Envio: 30/04/2025
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Fred Coutinho
Envio: 30/04/2025
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Hélio Carlos de Oliveira
Envio: 30/04/2025
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Israel Russo
Envio: 30/04/2025
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Leandro Morais
Envio: 30/04/2025
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Lívia Macedo
Envio: 30/04/2025
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Miguel Tomatinho do Hospital
Envio: 30/04/2025
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Odair Quincote
Envio: 30/04/2025
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Oliveira
Envio: 30/04/2025
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Rogerinho da Policlínica
Envio: 30/04/2025
Objetivo: Ciência
Remetente: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Destinatário: Comissão de Legislação, Justiça e Redação - 2025
Envio: 24/06/2025 - Prazo: 09/07/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Segue para estudo e a emissão de parecer à Comissão de Legislação, Justiça e Redação, nos termos do artigo 68, inciso I, do Regimento Interno. Compete à Comissão manifestar quanto ao aspecto constitucional, legal e regimental e quanto ao aspecto gramatical e lógico dos Projetos de Lei, Emendas à Lei Orgânica e Resoluções que tramitarem pela Câmara Municipal.
Remetente: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Destinatário: Fred Coutinho
Envio: 24/06/2025 - Prazo: 09/07/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Vereador nomeado, atraves do oficio n. 198, como relator "ad hoc" para emissão de parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação no PL n. 8074, tendo em vista impedimento do relator
Remetente: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Destinatário: Comissão de Administração Pública - 2025
Envio: 09/07/2025 - Prazo: 24/07/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Segue para estudo e emissão de parecer à Comissão de Administração Pública, nos termos do artigo 70, do Regimento Interno. Compete à Comissão analisar as proposições que versem sobre Transporte, Obras, Agricultura, Indústria e Comércio, Plano Diretor e Serviços Públicos dentre outros temas correlatos.
Remetente: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Destinatário: Rogerinho da Policlínica
Envio: 09/07/2025 - Prazo: 24/07/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Vereador nomeado, atraves do oficio n. 199/2025 , como relator "ad hoc" para emissão de parecer da Comissão de Administração Publica no PL n. 8074, tendo em vista impedimento do relator
Remetente: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Destinatário: Comissão de Segurança Pública - 2025
Envio: 09/07/2025 - Prazo: 24/07/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Segue para estudo e emissão de parecer à Comissão de Segurança Pública, nos termos do artigo 71-H, do Regimento Interno. Compete à Comissão analisar as proposições que versem, assuntos relativos à Segurança Pública, dentre outros temas correlatos.
Remetente: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Destinatário: Fred Coutinho
Envio: 09/07/2025 - Prazo: 24/07/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Exarar Parecer / Vereador nomeado, atraves do oficio n. 200/2025, como relator "ad hoc" para emissão de parecer da Comissão de Segurança Publica no PL n. 8074, tendo em vista impedimento do relator
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 466/2025 ao Projeto de Lei Nº 8074/2025 | 12/06/2025 |
Parecer do Departamento Jurídico.
Autoria: Edson Raimundo Rosa Júnior |
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| Ofício Legislativo Nº 198/2025 | 24/06/2025 |
Indicação de nova relatoria para emissão de parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação no PL n. 8074/2025, tendo em vista impedimento do relator da comissão.
Autoria: Dr. Edson |
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| Ofício Legislativo Nº 199/2025 | 24/06/2025 |
Indicação de nova relatoria para emissão de parecer da Comissão de Administração Publica no PL n. 8074/2025, tendo em vista impedimento do relator da comissão.
Autoria: Dr. Edson |
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| Ofício Legislativo Nº 200/2025 | 24/06/2025 |
Indicação de nova relatoria para emissão de parecer da Comissão de Segurança Publica no PL n. 8074/2025, tendo em vista impedimento do relator da comissão.
Autoria: Dr. Edson |