Brasão

Câmara Municipal de Pouso Alegre

Sino.Siave 8

Data: 30/04/2025

Protocolo: 01758/2025

Situação: Única Votação

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Mesa Diretora 2025

Assunto: REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI N° 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD) E INSTITUI A POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE – MG.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
.pdf 06/05/2025 928,3 KB

Tramitações

1

Remetente: Secretaria

Destinatário: João Paulo de Aguiar Santos

Envio: 30/04/2025 - Prazo: 09/05/2025

Objetivo: Parecer

2

Remetente: Secretaria

Destinatário: Diretoria Legislativa / Corregedoria

Envio: 30/04/2025

Objetivo: Encaminhar

3

Remetente: Secretaria

Destinatário: Davi Andrade

Envio: 30/04/2025

Objetivo: Ciência

4

Remetente: Secretaria

Destinatário: Delegado Renato Gavião

Envio: 30/04/2025

Objetivo: Ciência

5

Remetente: Secretaria

Destinatário: Dionísio

Envio: 30/04/2025

Objetivo: Ciência

6

Remetente: Secretaria

Destinatário: Dr. Edson

Envio: 30/04/2025

Objetivo: Ciência

7

Remetente: Secretaria

Destinatário: Elizelto Guido

Envio: 30/04/2025

Objetivo: Ciência

8

Remetente: Secretaria

Destinatário: Ely da Autopeças

Envio: 30/04/2025

Objetivo: Ciência

9

Remetente: Secretaria

Destinatário: Fred Coutinho

Envio: 30/04/2025

Objetivo: Ciência

10

Remetente: Secretaria

Destinatário: Hélio Carlos de Oliveira

Envio: 30/04/2025

Objetivo: Ciência

11

Remetente: Secretaria

Destinatário: Israel Russo

Envio: 30/04/2025

Objetivo: Ciência

12

Remetente: Secretaria

Destinatário: Leandro Morais

Envio: 30/04/2025

Objetivo: Ciência

13

Remetente: Secretaria

Destinatário: Lívia Macedo

Envio: 30/04/2025

Objetivo: Ciência

14

Remetente: Secretaria

Destinatário: Miguel Tomatinho do Hospital

Envio: 30/04/2025

Objetivo: Ciência

15

Remetente: Secretaria

Destinatário: Odair Quincote

Envio: 30/04/2025

Objetivo: Ciência

16

Remetente: Secretaria

Destinatário: Oliveira

Envio: 30/04/2025

Objetivo: Ciência

17

Remetente: Secretaria

Destinatário: Rogerinho da Policlínica

Envio: 30/04/2025

Objetivo: Ciência

18

Remetente: Comissão de Legislação, Justiça e Redação - 2025

Destinatário: Diretoria Legislativa / Corregedoria

Envio: 06/05/2025 - Prazo: 21/05/2025

Objetivo: Exarar Parecer

Complemento: Segue para estudo e a emissão de parecer à Comissão de Legislação, Justiça e Redação, nos termos do artigo 68, inciso I, do Regimento Interno. Compete à Comissão manifestar quanto ao aspecto constitucional, legal e regimental e quanto ao aspecto gramatical e lógico dos Projetos de Lei, Emendas à Lei Orgânica e Resoluções que tramitarem pela Câmara Municipal.

Resposta: 06/06/2025

Resultado: Parecer exarado

19

Remetente: Diretoria Legislativa / Corregedoria

Destinatário: Comissão de Segurança Pública - 2025

Envio: 06/05/2025 - Prazo: 21/05/2025

Objetivo: Exarar Parecer

Complemento: Segue para estudo e emissão de parecer à Comissão de Segurança Pública, nos termos do artigo 71-H, do Regimento Interno. Compete à Comissão analisar as proposições que versem, assuntos relativos à Segurança Pública, dentre outros temas correlatos.

Resposta: 21/05/2025

Complemento: .

20

Remetente: Comissão de Segurança Pública - 2025

Destinatário: Delegado Renato Gavião

Envio: 21/05/2025

Objetivo: Exarar Parecer

21

Remetente: Diretoria Legislativa / Corregedoria

Destinatário: Elizelto Guido

Envio: 04/06/2025 - Prazo: 18/06/2025

Objetivo: Exarar Parecer

Complemento: Vereador nomeado como relator substituto da Comissão de Segurança Publica através do oficio nº 174/2025

22

Remetente: Diretoria Legislativa / Corregedoria

Destinatário: Comissão de Legislação, Justiça e Redação - 2025

Envio: 25/05/2025 - Prazo: 09/06/2025

Complemento: Exarar Parecer / Retramitado em virtude da mudança de relator da Comissão de Legislação, Justiça e Redação através da Portaria 178/2025

23

Remetente: Diretoria Legislativa / Corregedoria

Destinatário: Ely da Autopeças

Envio: 04/06/2025 - Prazo: 18/06/2025

Objetivo: Exarar Parecer

Complemento: Vereador nomeado como relator substituto da Comissão de Legislação, Justiça e Redação através do ofício nº 148 /2025

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