Ofício Legislativo Nº 124/2025
Data: 30/04/2025
Situação: Tramitando
Autoria: Secretaria
Assunto: Encaminha proposições analisadas e aprovadas na Sessão Ordinária realizada no dia 29 de abril de 2025.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 1568/2025 | 28/02/2025 |
REVOGA A LEI MUNICIPAL DE Nº 5.789, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE RESTOS A PAGAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: PODER EXECUTIVO |
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| Indicação Nº 784/2025 | 29/04/2025 |
Solicita a realização de projeto de acessibilidade na Creche Municipal, antigo Sítio Escola, bairro Jardim Canadá.
Autoria: Lívia Macedo |
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| Indicação Nº 783/2025 | 29/04/2025 |
Solicita operação tapa-buracos na Rua Marechal Castelo Branco, Bairro Santa Filomena em toda sua extensão.
Autoria: Israel Russo |
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| Indicação Nº 782/2025 | 29/04/2025 |
Solicita operação tapa-buracos na Rua Francisco Sales, Centro, em toda sua extensão.
Autoria: Israel Russo |
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| Indicação Nº 781/2025 | 29/04/2025 |
Solicita, em caráter de urgência, a realização de serviços de limpeza e manutenção na Travessa João Kersul, situada no bairro Centro.
Autoria: Leandro Morais |
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| Indicação Nº 780/2025 | 29/04/2025 |
Solicita o estudo de viabilidade para o recapeamento da Avenida Prefeito Sapucaí, no bairro Santa Elisa, em frente à portaria do particular do Hospital das Clínicas Samuel Libânio (HCSL).
Autoria: Miguel Tomatinho do Hospital |
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| Indicação Nº 779/2025 | 29/04/2025 |
Solicita a instalação de câmeras de monitoramento em todas as salas de creches e escolas municipais.
Autoria: Lívia Macedo |
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| Indicação Nº 778/2025 | 29/04/2025 |
Solicita a criação de serviço para recolhimento de resíduos de podas em áreas urbanas e rurais.
Autoria: Lívia Macedo |
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| Indicação Nº 777/2025 | 29/04/2025 |
Solicita a instalação de redutores de velocidade e/ou travessias elevadas no bairro Aristeu da Costa Rios.
Autoria: Lívia Macedo |
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| Indicação Nº 776/2025 | 29/04/2025 |
Solicita a limpeza de terreno e averiguação de buraco no bairro Aristeu da Costa Rios.
Autoria: Lívia Macedo |
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| Indicação Nº 775/2025 | 29/04/2025 |
Solicita a instalação de lixeiras no bairro Aristeu da Costa Rios.
Autoria: Lívia Macedo |
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| Indicação Nº 774/2025 | 29/04/2025 |
Solicita instalação de boca de lobo na rua Henrique João de Avelar, no bairro Colina Verde’, por ser considerada uma área que recebe um grande volume de chuva, com risco iminente de alagamentos, causando transtorno aos moradores, comerciantes, pedestres e motoristas que por ali transitam.
Autoria: Ely da Autopeças |
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| Indicação Nº 773/2025 | 29/04/2025 |
Solicita manutenção, poda, capina e limpeza da praça localizada no bairro Santa Lúcia.
Autoria: Lívia Macedo |
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| Indicação Nº 772/2025 | 29/04/2025 |
Solicita a manutenção da iluminação na quadra da Escola Municipal Antônio Mariosa - CAIC, no bairro Árvore Grande.
Autoria: Delegado Renato Gavião |
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| Indicação Nº 771/2025 | 29/04/2025 |
Solicita a limpeza de praça no bairro São Geraldo.
Autoria: Lívia Macedo |
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| Indicação Nº 770/2025 | 29/04/2025 |
Solicita recapeamento asfáltico na Rua Um – bairro Colina Verde, próximo ao aeroporto.
Autoria: Davi Andrade |
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| Indicação Nº 769/2025 | 29/04/2025 |
Solicita operação tapa-buracos no acesso à Rua no bairro Pousada do Sol – Acesso pela BR-459.
Autoria: Davi Andrade |
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| Indicação Nº 768/2025 | 29/04/2025 |
Solicita que realize um estudo de viabilidade para a implantação de uma vaga de parada rápida (vaga rápida), na Rua Maria das Dores Barbosa, n.º 98, bairro Boa Vista, em frente ao estabelecimento Pet e Cia.
Autoria: Miguel Tomatinho do Hospital |
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| Indicação Nº 767/2025 | 29/04/2025 |
Solicita fiscalização para que os proprietários de lotes e a Prefeitura, em relação às áreas verdes de sua responsabilidade, realizem a capina e a limpeza dos terrenos localizados no bairro Jardim Floresta.
Autoria: Odair Quincote |
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| Indicação Nº 766/2025 | 29/04/2025 |
Solicita realização de um estudo de viabilidade para a substituição da lixeira na Rua Piranguinho, no bairro São João, por lixeira nova, nas proximidades do ponto de ônibus do Pantano.
Autoria: Miguel Tomatinho do Hospital |
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| Indicação Nº 765/2025 | 29/04/2025 |
Solicita fiscalização para que os proprietários de lotes e a Prefeitura, em relação às áreas verdes de sua responsabilidade, realizem a capina e a limpeza dos terrenos localizados no bairro Faisqueira.
Autoria: Odair Quincote |
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| Indicação Nº 764/2025 | 29/04/2025 |
Solicita fiscalização para que os proprietários de lotes e a Prefeitura, em relação às áreas verdes de sua responsabilidade, realizem a capina e a limpeza dos terrenos localizados no bairro Bela Itália.
Autoria: Odair Quincote |
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| Indicação Nº 763/2025 | 29/04/2025 |
Solicita fiscalização de empresas operadoras de internet a cabo para que promovam o recolhimento da fiação excedente em postes e calçadas no município de Pouso Alegre.
Autoria: Odair Quincote |
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| Indicação Nº 762/2025 | 29/04/2025 |
Solicita fiscalização para que seja proibida a circulação de caminhões com altura, tamanho e peso excessivos nas ruas do bairro Jardim Noronha.
Autoria: Odair Quincote |
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| Indicação Nº 761/2025 | 29/04/2025 |
Solicita estudo de viabilidade para a instalação de uma estrutura adequada no ponto de ônibus localizado na Avenida Sebastião de Paula (antiga Avenida Projetada), no bairro São João, nas proximidades do Posto do Macaco.
Autoria: Miguel Tomatinho do Hospital |
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| Indicação Nº 760/2025 | 29/04/2025 |
Solicita operação tapa-buracos na rua João Silverio Rosa, no trecho próximo ao nº 215, no bairro Explanada.
Autoria: Miguel Tomatinho do Hospital |
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| Indicação Nº 759/2025 | 29/04/2025 |
Solicita operação tapa-buracos na Rua Alvarim Vieira Rios, no bairro São José do Pantano.
Autoria: Miguel Tomatinho do Hospital |
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| Indicação Nº 758/2025 | 29/04/2025 |
Solicita estudo técnico e análise de viabilidade para a construção de quebra-molas na rua República da Venezuela, próximo ao nº 215, localizada no bairro Jardim América.
Autoria: Miguel Tomatinho do Hospital |
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| Indicação Nº 757/2025 | 29/04/2025 |
Solicita recapeamento da rua Alípio Faria, no bairro Reserva de Santa Bárbara.
Autoria: Ely da Autopeças |
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| Indicação Nº 756/2025 | 29/04/2025 |
Solicita instalação de passarela na Avenida Juscelino Kubitschek de Oliveira para segurança dos pedestres
Autoria: Davi Andrade |
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| Indicação Nº 755/2025 | 29/04/2025 |
Solicita a realização de um estudo sobre a viabilidade da instalação de redutor de velocidade na rua Alípio Faria, na altura do número 30, no bairro Reserva de Santa Bárbara.
Autoria: Ely da Autopeças |
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| Indicação Nº 754/2025 | 29/04/2025 |
Solicita, em caráter de urgência, adoção de providências para a implantação da nova Unidade de Saúde no bairro Pantano, conhecido como "Vila da Saúde".
Autoria: Dr. Edson |
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| Indicação Nº 753/2025 | 29/04/2025 |
Solicita a realização da manutenção do sistema de drenagem e o desentupimento do bueiro localizado na Rua Vitória Cornavieira, no bairro Jardim Mariosa.
Autoria: Davi Andrade |
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| Indicação Nº 752/2025 | 29/04/2025 |
Solicita as melhorias solicitadas pelos moradores na Sessão Itinerante dos bairros Costa Rios e São Geraldo.
Autoria: Dr. Edson, Israel Russo, Leandro Morais, Lívia Macedo, Delegado Renato Gavião, Fred Coutinho, Odair Quincote |
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| Indicação Nº 751/2025 | 29/04/2025 |
Solicita limpeza em toda sua extensão da Rua Geraldo Gonçalves Campos, no bairro Pousada dos Campos 3, com foco principal no ponto de ônibus localizado na mesma.
Autoria: Israel Russo |
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| Indicação Nº 750/2025 | 29/04/2025 |
Solicita a instalação de uma lixeira destinada à coleta de resíduos domésticos na Rua Antônio Leone, localizada no bairro Parque Real.
Autoria: Davi Andrade |
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| Indicação Nº 749/2025 | 29/04/2025 |
Solicita o recapeamento asfáltico da Rua Valdi Estevam, no bairro Jardim Califórnia.
Autoria: Ely da Autopeças |
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| Indicação Nº 748/2025 | 29/04/2025 |
Solicita a realização da operação Tapa-Buracos na Rua 19 de Outubro, nas proximidades do número 240, localizada no bairro Jardim Aeroporto.
Autoria: Davi Andrade |
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| Indicação Nº 745/2025 | 29/04/2025 |
Solicita realização de limpeza em toda a extensão da Rua Ondina Pereira Rios, situada no Bairro Árvore Grande.
Autoria: Israel Russo |
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| Indicação Nº 744/2025 | 29/04/2025 |
Solicita a realização de um mutirão de limpeza e capina no bairro Jardim Brasil I.
Autoria: Davi Andrade |
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| Indicação Nº 743/2025 | 29/04/2025 |
Solicita, reiteradamente, realização de limpeza e capina em toda a extensão do Bairro São Judas Tadeu, devido ao acúmulo de mato alto, entulhos e lixo em vias públicas e áreas comuns.
Autoria: Leandro Morais |
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| Indicação Nº 742/2025 | 29/04/2025 |
Solicita o recapeamento asfáltico da Rua Arturo Turchetti, localizada no bairro São Fernando.
Autoria: Davi Andrade |
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| Indicação Nº 741/2025 | 29/04/2025 |
Solicita, com urgência, a notificação do proprietário do lote localizado na rua Benedito Ferreira de Freitas, ao lado do número 139, no bairro Vergani, para que providencie a remoção dos entulhos acumulados na área e realize a devida limpeza, capina e manutenção periódica do terreno.
Autoria: Ely da Autopeças |
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| Indicação Nº 740/2025 | 29/04/2025 |
Solicita apoio à equipe do Barcelona Futebol Clube, tradicional time do bairro São Geraldo, com a disponibilização de transporte (van) para participação na segunda fase da Copa CPX, que será realizada no dia 04 de maio de 2025, na cidade de Extrema/MG.
Autoria: Davi Andrade |
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| Indicação Nº 739/2025 | 29/04/2025 |
Solicita a retirada das lixeiras atualmente instaladas na Rua Hélio Jacy Gouveia Schiefler, no Bairro Colina Verde, por estarem em condições precárias, e a imediata substituição por novas unidades mais adequadas.
Autoria: Israel Russo |
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| Indicação Nº 738/2025 | 29/04/2025 |
Solicita a instalação de uma lixeira no final da antiga Rua 5, atual Rua Benedito Francisco da Costa, no Bairro Colina Verde, bem como a inclusão da localidade no cronograma de atendimento do caminhão "Cata-Trecos".
Autoria: Israel Russo |
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| Indicação Nº 737/2025 | 29/04/2025 |
Solicita a manutenção dos bloquetes na José Francisco da Silva, no bairro Foch.
Autoria: Ely da Autopeças |
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| Indicação Nº 736/2025 | 29/04/2025 |
Solicita a realização dos serviços de limpeza e reforma da calçada na Avenida João Inácio Raimundo, nas proximidades do número 50.
Autoria: Davi Andrade |
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| Indicação Nº 735/2025 | 29/04/2025 |
Solicita a instalação de travessia elevada em frente à Igreja Sal da Terra, localizada na Avenida Vereador Antônio da Costa Rios, número 2355, no bairro Jardim Paraiso.
Autoria: Ely da Autopeças |
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| Indicação Nº 734/2025 | 29/04/2025 |
Solicita a realização do serviço de capina na Avenida Sebastião de Paula, localizada no bairro São João.
Autoria: Davi Andrade |
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| Indicação Nº 733/2025 | 29/04/2025 |
Solicita a instalação de uma lixeira destinada ao descarte de resíduos domésticos na Travessa Uberlândia, localizada no bairro São João.
Autoria: Davi Andrade |
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| Indicação Nº 732/2025 | 29/04/2025 |
Solicita a realização do serviço de capina na praça situada na Avenida Uberlândia, nas proximidades do número 88, no bairro São João.
Autoria: Davi Andrade |
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| Indicação Nº 731/2025 | 29/04/2025 |
Solicita a realização da operação Tapa-Buracos nas ruas Helvécio Magno Garcia e Rosa Fernandes Barreiro, localizadas no bairro Recanto dos Fernandes.
Autoria: Davi Andrade |
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| Indicação Nº 730/2025 | 29/04/2025 |
Solicita a implantação de grama em parte do jardim do Centro de Educação Infantil Municipal “Irmão Dino Girardelli”, localizado no bairro Buritis.
Autoria: Davi Andrade |
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| Indicação Nº 729/2025 | 29/04/2025 |
Solicita o calçamento da Avenida Dr. Notel Teixeira, no trecho compreendido entre os números 649 e 827.
Autoria: Davi Andrade |
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| Indicação Nº 728/2025 | 29/04/2025 |
Solicita calçamento de toda a extensão da Rua Alberto Paciulli, localizada no bairro Santo Antônio.
Autoria: Davi Andrade |
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| Indicação Nº 727/2025 | 29/04/2025 |
Solicita redimensionamento da Estrada Rural que inicia no Bairro Cruz Alta e segue até a saída para o “Campo do Sr. Mário”, importante via de acesso ao bairro Algodão.
Autoria: Dr. Edson |
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| Indicação Nº 726/2025 | 29/04/2025 |
Solicita limpeza e remoção dos entulhos e detritos acumulados em área pública localizada na Rua Pedro Chiarini, no bairro São Pedro II/Faisqueira.
Autoria: Leandro Morais |
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| Indicação Nº 725/2025 | 29/04/2025 |
Solicitar ao setor Respónsável da Administração Pública o recapeamento asfáltico da via Antônio Rezende Costa, situada no Conjunto Habitacional João Batista Pereira Beraldo (bairro São Cristóvão).
Autoria: Leandro Morais |
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| Indicação Nº 724/2025 | 29/04/2025 |
Solicita a limpeza e a implementação de lixeira fixa ou contêiner móvel na Rua Daniel Paulino do Santos, bairro São Geraldo em frente a Copasa.
Autoria: Israel Russo |
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| Indicação Nº 723/2025 | 29/04/2025 |
Solicita sinalização de área escolar, tanto horizontal quanto vertical, em frente à Escola Municipal São Benedito – Bairro Rural Massaranduba.
Autoria: Davi Andrade |
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| Indicação Nº 722/2025 | 29/04/2025 |
Solicita instalação de faixa de pedestre elevada em frente à escola municipal São Benedito do bairro rural Massaranduba.
Autoria: Davi Andrade |
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| Indicação Nº 721/2025 | 29/04/2025 |
Solicita reforço da sinalização horizontal no bairro rural Massaranduba, com prioridade para a rua principal.
Autoria: Davi Andrade |
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| Indicação Nº 720/2025 | 29/04/2025 |
Solicita recapeamento das vias do bairro rural Massaranduba, com prioridade para a rua principal onde se localizam a escola e os comércios.
Autoria: Davi Andrade |
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| Indicação Nº 719/2025 | 29/04/2025 |
Solicita o conserto de portão na Escola Municipal São Benedito, bairro rural Massaranduba.
Autoria: Davi Andrade |
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| Indicação Nº 718/2025 | 29/04/2025 |
Solicita recapeamento asfáltico e serviço de patrolagem na Rua Vicente Alves Neto, localizada no bairro Portal do Ipiranga.
Autoria: Davi Andrade |
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| Indicação Nº 717/2025 | 29/04/2025 |
Solicita a realização da operação tapa-buraco em toda a extensão do bairro Santa Luzia, com especial atenção à Rua Ágata.
Autoria: Leandro Morais |
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| Indicação Nº 716/2025 | 29/04/2025 |
Solicita a instalação de lixeira e a notificação de lote para manutenção na Rua João Campos Júnior, 20, no bairro Jardim Mariosa.
Autoria: Davi Andrade |
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| Indicação Nº 715/2025 | 29/04/2025 |
Solicita o recapeamento asfáltico na Rua Sargento Obedes Lino Silva , no bairro Jardim Inconfidentes
Autoria: Davi Andrade |
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| Indicação Nº 714/2025 | 29/04/2025 |
Solicita pavimentação com concreto da calçada, da área institucional da mata do Fórum em todo seu entorno, que compreende a av. Luiz Carlos Vilela, rua Geraldo Coutinho de Souza, rua Jedaias de Almeida Castro e rua Emanuel Rezende, no bairro Santa Rita I.
Autoria: Dr. Edson |
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| Indicação Nº 713/2025 | 29/04/2025 |
Solicita recomposição da cerca de alambrado na Área de Preservação Permanente (APP), que passa pela Avenida Carlos Blanco (avenida do Fórum), seguindo pela Rua Emanuel Rezende e Rua Jedaias de Almeida Castro, bairro Santa Rita I.
Autoria: Dr. Edson |
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| Indicação Nº 712/2025 | 29/04/2025 |
Solicita, reiteradamente, a implantação de uma travessia elevada em frente ao Supermercado Bonifácio e Drogaria "São Paulo", no bairro Jardim Olímpico, em caráter de urgência.
Autoria: Dr. Edson |
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| Indicação Nº 711/2025 | 29/04/2025 |
Solicita, reiteradamente, em caráter de urgência, a manutenção das estradas do bairro Verganinho, com a passagem da máquina e posterior cascalhamento, incluindo as vias laterais da estrada principal.
Autoria: Dr. Edson |
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| Indicação Nº 710/2025 | 29/04/2025 |
Solicita, em caráter de urgência, implantação de travessia elevada, na Avenida Prefeito Olavo Gomes de Oliveira, em frente ao número 2.346, no bairro Jardim Aureliano, entre a agência da Caixa Econômica Federal e restaurante "Casa da Parmegiana".
Autoria: Dr. Edson |
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| Indicação Nº 709/2025 | 29/04/2025 |
Solicita instalação de lixeiras em toda a extensão da rua principal do bairro Limeira, desde a empresa Yoki até o final da via.
Autoria: Lívia Macedo |
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| Indicação Nº 708/2025 | 29/04/2025 |
Solicita reparo urgente em bueiro na Rua Mariana Faustino, próximo ao nº 275, no bairro Vergani.
Autoria: Lívia Macedo |
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| Indicação Nº 707/2025 | 29/04/2025 |
Solicita autorização para que o transporte público realize paradas fora dos pontos fixos para embarque e desembarque de pessoas com deficiência de locomoção.
Autoria: Lívia Macedo |
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| Indicação Nº 706/2025 | 29/04/2025 |
Solicita transparência nas obras públicas, com a divulgação de prazos e impactos à população.
Autoria: Lívia Macedo |
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| Indicação Nº 705/2025 | 29/04/2025 |
Solicita regularização e conclusão das obras na calçada da Rua Comendador José Garcia.
Autoria: Lívia Macedo |
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| Indicação Nº 704/2025 | 29/04/2025 |
Solicita a instalação de travessias elevadas nas avenidas Vereador Geraldo Coldibelli e Belo Horizonte no bairro João Paulo.
Autoria: Lívia Macedo |
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| Indicação Nº 703/2025 | 29/04/2025 |
Solicita a instalação de redutores de velocidade no bairro João Paulo.
Autoria: Lívia Macedo |