Câmara Municipal de Pouso Alegre

Data: 29/04/2025

Protocolo: 01727/2025

Situação: Tramitando

Autoria: Lívia Macedo

Assunto: Solicita a instalação de câmeras de monitoramento em todas as salas de creches e escolas municipais.

Texto: Solicitar ao setor responsável da Administração Pública que proceda com a instalação de câmeras de monitoramento em todas as salas de creches e escolas da rede municipal de ensino.

Justificativa: A presente indicação se faz necessária tendo em vista a importância de garantir a segurança e o bem-estar das crianças, professores e funcionários dentro do ambiente escolar. A instalação de câmeras de monitoramento visa inibir práticas inadequadas, proteger a integridade física e psicológica dos alunos, além de fornecer um importante instrumento de fiscalização e transparência para a comunidade escolar e os pais ou responsáveis. Além disso, o monitoramento pode servir como prova em situações de incidentes, auxiliando na apuração de fatos e na adoção de medidas corretivas quando necessário. Trata-se de uma medida preventiva que contribui para um ambiente mais seguro, acolhedor e protegido para todos os envolvidos no processo educacional.