Termo de Encerramento Nº 39/2025
Data: 28/04/2025
Autoria: Lucas José Teodoro de Sousa
Assunto: Termo de encerramento ao Projeto de Lei nº 8039/2025.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Termo de encerramento | .docx | 28/04/2025 | 90,1 KB | |
Termo de encerramento | 28/04/2025 | 187 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 8039/2025 | 07/04/2025 |
FICA PROIBIDA A REPRODUÇÃO DE MÚSICAS QUE CONTENHAM APOLOGIA À VIOLÊNCIA, AO USO DE DROGAS, AO CRIME, BEM COMO AS DE CUNHO SEXUAL NAS DEPENDÊNCIAS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E PARTICULARES DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE.
Autoria: Fred Coutinho |