Câmara Municipal de Pouso Alegre

Data: 19/03/2002

Situação: Mantido

Autoria: Firmo da Motta Paes

Assunto: Apraz-me cumprimentar V.Exa., e encaminhar para as providências necessárias as proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 18 do mês de março, sendo:

Projeto de Lei nº 5879/02 autoriza o Chefe do Executivo a doar à instituição SHINE (Associação de Apoio aos Portadores de Necessidades Especiais de Minas Gerais), uma area de terreno localizada no Loteamento Cidade Vergani e dá outras providências

Projeto de Lei nº 5881/02 que proíbe a exposição pública de material pornográfico em bancas de revistas


Projeto de Lei nº 5880/02 autoriza o Chefe do Executivo a celebrar convênio com a Caixa Econômica Federal – PAR – programa de arrendamento residencial para construção de casas.

Projeto de Lei nº 5878/02 que torna obrigatório, por parte da prefeitura municipal, o transporte dos pacientes que fazem hemodiálise

Projeto de Lei nº 5875/02 que abre crédito especial na forma dos artigos 42 e 43 da Lei 4320/64


Projeto de Lei nº 5873/02 que abre crédito especial na forma dos artigos 42 e 43 da Lei 4320/64

Emenda à LOM nº 35/02


INDICAÇÕES

Nº 108/2002 - Nº 99/2002 - Nº 107/2002 - Nº 109/2002 - Nº 110/2002 - Nº 114/2002 - Nº 95/2002 - Nº 112/2002
Nº 104/2002 - Nº 105/2002 - Nº 113/2002 - Nº 101/2002 - Nº 103/2002 - Nº 111/2002 - Nº 96/2002 - Nº 98/2002 - Nº 102/2002 - Nº 106/2002 -


REQUERIMENTOS

Nº 3582/2002 -

Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.