Termo de Encerramento Nº 34/2025
Data: 23/04/2025
Autoria: Lucas José Teodoro de Sousa
Assunto: Termo de encerramento ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 30/2025.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Termo de encerramento | .docx | 23/04/2025 | 90,1 KB | |
| Termo de encerramento | 23/04/2025 | 186,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 30/2025 | 22/01/2025 |
ACRESCENTA O ART. 134-A NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE, PARA ADOTAR NO PROCESSO LEGISLATIVO MUNICIPAL AS EMENDAS IMPOSITIVAS INDIVIDUAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Dr. Edson, Leandro Morais, Odair Quincote, Lívia Macedo, Fred Coutinho, Hélio Carlos de Oliveira, Israel Russo, Delegado Renato Gavião |