Câmara Municipal de Pouso Alegre

Data: 29/04/2025

Protocolo: 01620/2025

Situação: Despachado

Autoria: Dr. Edson

Assunto: Solicita pavimentação com concreto da calçada, da área institucional da mata do Fórum em todo seu entorno, que compreende a av. Luiz Carlos Vilela, rua Geraldo Coutinho de Souza, rua Jedaias de Almeida Castro e rua Emanuel Rezende, no bairro Santa Rita I.

Texto: Solicitar ao setor responsável da Administração Pública Municipal pavimentação com concreto da calçada, da área institucional da mata do Fórum em todo seu entorno, que compreende a av. Luiz Carlos Vilela, rua Geraldo Coutinho de Souza, rua Jedaias de Almeida Castro e rua Emanuel Rezende, no bairro Santa Rita I.

Justificativa: A presente Indicação tem como objetivo atender a solicitação de moradores do bairro Santa Rita I, ao que refere-se o concretamento da calçada no trecho que compreende a continuação da mata do Fórum e todo o seu entorno. Trata-se de uma área amplamente utilizada por pedestres, incluindo moradores, funcionários da empresa CIMED, trabalhadores do comércio local, frequentadores do Parque Municipal do Fórum e também servidores públicos dos diversos órgãos instalados no bairro, como Fórum, Ministério Público, Fórum Trabalhista. No entanto, o estado atual da via de passagem, sem calçamento adequado, compromete a acessibilidade e a segurança dos transeuntes, especialmente pessoas com mobilidade reduzida, cadeirantes, idosos e mães com carrinhos de bebê. Além disso, a ausência de calçada pavimentada favorece o crescimento excessivo de mato, dificultando ainda mais a circulação e contribuindo para o abandono e degradação do espaço urbano, além de abrigo para animais peçonhentos e acúmulo de lixo. A execução da calçada nesse trecho trará benefícios diretos à qualidade de vida da população, promovendo mais segurança, conforto e inclusão, merecendo a acolhida pelo Poder Executivo Municipal, consoante o disposto no artigo 61 da Lei Orgânica do Município de Pouso Alegre.