Projeto de Resolução Nº 1374/2025
Data: 16/04/2025
Protocolo: 01558/2025
Situação: Única Votação
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Mesa Diretora 2025
Assunto: CRIA A PROCURADORIA DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE-MG.
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: João Paulo de Aguiar Santos
Envio: 16/04/2025 - Prazo: 28/04/2025
Objetivo: Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Envio: 16/04/2025
Objetivo: Despachar
Remetente: Secretaria
Destinatário: Davi Andrade
Envio: 16/04/2025
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Delegado Renato Gavião
Envio: 16/04/2025
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dionísio
Envio: 16/04/2025
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dr. Edson
Envio: 16/04/2025
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Elizelto Guido
Envio: 16/04/2025
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ely da Autopeças
Envio: 16/04/2025
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Fred Coutinho
Envio: 16/04/2025
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Hélio Carlos de Oliveira
Envio: 16/04/2025
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Israel Russo
Envio: 16/04/2025
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Leandro Morais
Envio: 16/04/2025
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Lívia Macedo
Envio: 16/04/2025
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Miguel Tomatinho do Hospital
Envio: 16/04/2025
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Odair Quincote
Envio: 16/04/2025
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Oliveira
Envio: 16/04/2025
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Rogerinho da Policlínica
Envio: 16/04/2025
Objetivo: Ciência
Remetente: Comissão de Legislação, Justiça e Redação - 2025
Destinatário: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Envio: 23/04/2025 - Prazo: 08/05/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Segue para estudo e a emissão de parecer à Comissão de Legislação, Justiça e Redação, nos termos do artigo 68, inciso I, do Regimento Interno. Compete à Comissão manifestar quanto ao aspecto constitucional, legal e regimental e quanto ao aspecto gramatical e lógico dos Projetos de Lei, Emendas à Lei Orgânica e Resoluções que tramitarem pela Câmara Municipal.
Resposta: 06/05/2025
Resultado: Parecer exarado
Remetente: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Destinatário: Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher - 2025
Envio: 23/04/2025 - Prazo: 08/05/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Segue para estudo e emissão de parecer à Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, nos termos do artigo 71-E, do Regimento Interno. Compete à Comissão analisar as proposições que versem, sobre a igualdade de oportunidades e de direitos entre homens e mulheres, combater violência contra a mulher, fomentar a participação da mulher na política, promover campanhas educativas voltada a saúde, violência doméstica, fiscalizar e acompanhar programas de interesse das entidades municipais que atuam na defesa da mulher, dentre outros temas correlatos.
Remetente: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Destinatário: Comissão de Legislação, Justiça e Redação - 2025
Envio: 05/06/2025 - Prazo: 20/06/2025
Objetivo: Ciência
Complemento: Retramitado em virtude da nomeação de novo Relator para a Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação, atraves da Portaria 178/2025
Remetente: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Destinatário: Davi Andrade
Envio: 05/06/2025 - Prazo: 20/06/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Vereador nomeado como relator substituto da Comissão de Legislação, Justiça e Redação através do ofício nº 181/2025
Remetente: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Destinatário: Israel Russo
Envio: 05/06/2025 - Prazo: 20/06/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Vereador nomeado como relator substituto da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher através do ofício nº 182/2025
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 317/2025 ao Projeto de Resolução Nº 1374/2025 | 05/05/2025 |
Parecer do Departamento Jurídico.
Autoria: Edson Raimundo Rosa Júnior |
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| Parecer Nº 324/2025 ao Projeto de Resolução Nº 1374/2025 | 06/05/2025 |
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.
Autoria: Comissão de Legislação, Justiça e Redação - 2025 |
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| Ofício Legislativo Nº 182/2025 | 05/06/2025 |
Indicação de nova relatoria para parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher no Projeto de Resolução n. 1374/2025.
Autoria: Dr. Edson |
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| Ofício Legislativo Nº 181/2025 | 05/06/2025 |
Indicação de nova relatoria para parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação no Projeto de Resolução n. 1374/2025.
Autoria: Dr. Edson |