Câmara Municipal de Pouso Alegre

Data: 22/04/2025

Protocolo: 01554/2025

Situação: Despachado

Autoria: Lívia Macedo

Assunto: Solicita providências quanto à limpeza de terrenos abandonados e com mato alto no Bairro Cidade Vergani.

Texto: Solicitar ao setor responsável da Administração Pública providências quanto à limpeza de terrenos abandonados e com mato alto no Bairro Cidade Vergani.

Justificativa: A presente indicação tem por objetivo reforçar a necessidade de fiscalização e autuação de terrenos com mato alto, sujeira e abandono, no Bairro Cidade Vergani, os quais têm favorecido o surgimento de animais peçonhentos e oferecido potencial risco de endemias, gerando sérias preocupações à população local. A solicitação foi registrada sob o protocolo nº 32446/2025, e até o momento não houve retorno ou providência efetiva por parte do poder público. A negligência quanto à manutenção desses lotes traz consequências diretas à segurança, saúde e bem-estar dos moradores, além de contribuir para a desvalorização dos imóveis vizinhos. Diante do exposto, solicita-se que a Prefeitura, por meio do setor competente, realize fiscalizações imediatas nos locais listados e aplique as devidas autuações aos proprietários, conforme estabelece a legislação vigente, exigindo a limpeza e conservação dos referidos terrenos. Locais apontados: Rua João Victor de Freitas, na altura do número 350 – Quadra 11, Lotes 07, 08 e 09; Rua Benedita Miranda Fróes, na altura do número 130 – Quadra 08, Lotes 15 e 16; Rua Maria José de Paula, na altura do número 95 – Quadra 05, Lotes 08, 09, 10 e 11; Rua Maria José de Paula, na altura do número 400 – Quadra 14, Lotes 23 e 25; Rua Benedito Gabriel Neto, na altura do número 176 – Quadra 14, Lote 27; Rua Benedito Gabriel Neto – Quadra 20, Lote 13. Considerando os riscos já mencionados, solicita-se urgência na intervenção, garantindo maior segurança e qualidade de vida aos moradores da região.