Termo de Encerramento Nº 26/2025
Data: 16/04/2025
Autoria: Lucas José Teodoro de Sousa
Assunto: Termo de encerramento ao Projeto de Lei nº 1560/2025.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Termo de encerramento | .docx | 16/04/2025 | 90,1 KB | |
Termo de encerramento | 16/04/2025 | 185,7 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 1560/2025 | 28/01/2025 |
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ÀS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL - OSC, ATRAVÉS DE TERMO DE FOMENTO E/OU COLABORAÇÃO COM ATUAÇÃO NA ÁREA DE EDUCAÇÃO.
Autoria: PODER EXECUTIVO |