Termo de Encerramento Nº 22/2025
Data: 15/04/2025
Autoria: Lucas José Teodoro de Sousa
Assunto: Termo de encerramento ao Projeto de Lei nº 8016/2025.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Termo de encerramento | .docx | 15/04/2025 | 90,1 KB | |
| Termo de encerramento | 15/04/2025 | 187,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 8016/2025 | 06/03/2025 |
DEFINE A PRÁTICA DE FLANELAGEM COMO USURPAÇÃO DE FUNÇÃO PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE, ESTABELECE SANÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Israel Russo, Fred Coutinho, Leandro Morais, Odair Quincote, Delegado Renato Gavião |