Parecer Nº 1/2025 à Emenda Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 7979/2025
Data: 14/05/2025
Protocolo: 01428/2025
Situação: Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: Comissão de Saúde, Assistência Social e Promoção Humana - 2025
Assunto: Parecer da Comissão de Saúde, Assistência Social e Promoção Humana.
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Emenda Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 7979/2025 | 24/03/2025 | ALTERA O CAPUT DO ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 7979/2025, QUE ‘’DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DE LISTAGENS DE PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS COM MÉDICOS ESPECIALISTAS, EXAMES E CIRURGIAS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE’’. |