Projeto de Lei Nº 8042/2025
Tipo: Legislativo
Data: 11/04/2025
Protocolo: 01423/2025
Situação: 1ª Votação
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Miguel Tomatinho do Hospital
Assunto: DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO PARA PESSOAS COM LÚPUS E FIBROMIALGIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dr. Edson
Envio: 14/04/2025 - Prazo: 24/04/2025
Objetivo: Despachar
Complemento: Segue para despacho de admissibilidade, nos termos do § 2º-A do art. 243 do Regimento Interno.
Resposta: 22/04/2025
Resultado: Favorável
Remetente: Secretaria
Destinatário: Jefferson Estevão Pereira Nascimento
Envio: 14/04/2025
Objetivo: Despachar
Remetente: Secretaria
Destinatário: Edson Raimundo Rosa Júnior
Envio: 22/04/2025 - Prazo: 29/04/2025
Objetivo: Parecer
Resposta: 09/05/2025
Resultado: Contrário
Remetente: Secretaria
Destinatário: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Envio: 22/04/2025
Objetivo: Encaminhar
Remetente: Secretaria
Destinatário: Davi Andrade
Envio: 22/04/2025
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Delegado Renato Gavião
Envio: 22/04/2025
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dionísio
Envio: 22/04/2025
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dr. Edson
Envio: 22/04/2025
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Elizelto Guido
Envio: 22/04/2025
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ely da Autopeças
Envio: 22/04/2025
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Fred Coutinho
Envio: 22/04/2025
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Hélio Carlos de Oliveira
Envio: 22/04/2025
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Israel Russo
Envio: 22/04/2025
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Leandro Morais
Envio: 22/04/2025
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Lívia Macedo
Envio: 22/04/2025
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Miguel Tomatinho do Hospital
Envio: 22/04/2025
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Odair Quincote
Envio: 22/04/2025
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Oliveira
Envio: 22/04/2025
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Rogerinho da Policlínica
Envio: 22/04/2025
Objetivo: Ciência
Remetente: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Destinatário: Comissão de Legislação, Justiça e Redação - 2025
Envio: 29/04/2025 - Prazo: 13/05/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Segue para estudo e a emissão de parecer à Comissão de Legislação, Justiça e Redação, nos termos do artigo 68, inciso I, do Regimento Interno. Compete à Comissão manifestar quanto ao aspecto constitucional, legal e regimental e quanto ao aspecto gramatical e lógico dos Projetos de Lei, Emendas à Lei Orgânica e Resoluções que tramitarem pela Câmara Municipal.
Remetente: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Destinatário: Comissão de Saúde, Assistência Social e Promoção Humana - 2025
Envio: 29/04/2025 - Prazo: 13/05/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Segue para estudo e emissão de parecer à Comissão de Saúde, Assistência Social e Promoção Humana, nos termos do artigo 71-B, do Regimento Interno. Compete à Comissão de Saúde, Assistência Social e Promoção Humana analisar as proposições que versem sobre sistemas de saúde e vigilância sanitária, epidemiológica, nutricional, segurança e saúde do trabalhador, saneamento básico, políticas de assistência social e promoção social, dentre outros temas correlatos.
Resposta: 06/05/2025
Resultado: Favorável
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho de Admissibilidade Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 8042/2025 | 16/04/2025 |
Despacho de Admissibilidade ao Projeto de Lei Nº 8042/2025
Autoria: Jefferson Estevão Pereira Nascimento, Dr. Edson |
|
| Parecer Nº 320/2025 ao Projeto de Lei Nº 8042/2025 | 06/05/2025 |
Parecer da Comissão Permanente de Saúde, Assistência Social e Promoção Humana.
Autoria: Miguel Tomatinho do Hospital |
|
| Parecer Nº 332/2025 ao Projeto de Lei Nº 8042/2025 | 09/05/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 8042/2025.
Autoria: Edson Raimundo Rosa Júnior |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 12ª Sessão Ordinária de 2025 | 22/04/2025 | Expediente Do Legislativo |