Ofício Legislativo Nº 102/2025
Data: 09/04/2025
Situação: Encaminhado
Autoria: Secretaria
Assunto: Encaminha proposições analisadas e aprovadas em sessão ordinária realizada no dia 9 de abril de 2025.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 8003/2025 | 07/02/2025 |
DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS DE CONTROLE DA EMISSÃO DE RUÍDOS DECORRENTES DE ESCAPAMENTOS DE MOTOCICLETAS, SIMILARES E VEÍCULOS DE 4 RODAS NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE.
Autoria: Delegado Renato Gavião |
|
| Projeto de Lei Nº 8036/2025 | 02/04/2025 |
ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 5.787, DE 24 DE JANEIRO DE 2017, QUE “DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE ESPECIFICAMENTE QUANTO AOS CARGOS COMISSIONADOSE FUNÇÕES GRATIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autoria: Dionísio, Davi Andrade, Delegado Renato Gavião, Dr. Edson, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Fred Coutinho, Hélio Carlos de Oliveira, Israel Russo, Leandro Morais, Lívia Macedo, Miguel Tomatinho do Hospital, Odair Quincote, Oliveira, Rogerinho da Policlínica |
|
| Indicação Nº 620/2025 | 08/04/2025 |
Solicita a realização do serviço de manutenção do Posto de Saúde do bairro dos Ferreiras.
Autoria: Odair Quincote, Dr. Edson |
|
| Indicação Nº 550/2025 | 08/04/2025 |
Solicita realização de serviço de limpeza das galerias e operação tapa-buraco na Avenida João Inácio Raimundo, no bairro São João.
Autoria: Davi Andrade |
|
| Indicação Nº 551/2025 | 08/04/2025 |
Solicita a realização de limpeza do terreno que está localizado ao lado do número 35, na Rua Jaci Florence Meyer Fernandes, no bairro Nossa Senhora do Pilar.
Autoria: Fred Coutinho |
|
| Indicação Nº 552/2025 | 08/04/2025 |
Solicita, em caráter de urgência, a instalação de lixeiras na rua Bueno Brandão, nº 565, no centro.
Autoria: Fred Coutinho |
|
| Indicação Nº 553/2025 | 08/04/2025 |
Solicita, com urgência, a retirada de entulhos em todo o bairro JK.
Autoria: Ely da Autopeças |
|
| Indicação Nº 554/2025 | 08/04/2025 |
Solicita, em caráter urgência, a instalação de câmeras de monitoramento e placas de proibição de descarte de lixo na Avenida 01, no bairro São Geraldo.
Autoria: Lívia Macedo |
|
| Indicação Nº 555/2025 | 08/04/2025 |
Solicita instalação de placas de identificação nas Ruas Maria Elias da Conceição, Valdemir Dias Gonçalves e Maria Aparecida Oppenheimer, no bairro Paraíso.
Autoria: Davi Andrade |
|
| Indicação Nº 556/2025 | 08/04/2025 |
Solicita providências urgentes quanto à limpeza e capina de toda a extensão dos bairros Pão de Açúcar e Monte Azul.
Autoria: Leandro Morais, Fred Coutinho |
|
| Indicação Nº 557/2025 | 08/04/2025 |
Solicita a limpeza do terreno que está localizado na rua Florentina Ribeiro da Silva, próximo ao número 40.
Autoria: Fred Coutinho |
|
| Indicação Nº 558/2025 | 08/04/2025 |
Solicita a construção de um quebra-molas ou passagem elevada na entrada da Rua Maria Elias da Conceição, no bairro Paraíso.
Autoria: Davi Andrade |
|
| Indicação Nº 559/2025 | 08/04/2025 |
Solicita operação tapa-buracos em toda extensão da Rua Oscar Dantas, no bairro São Geraldo.
Autoria: Fred Coutinho |
|
| Indicação Nº 560/2025 | 08/04/2025 |
Solicita providências urgentes quanto à realização da operação tapa-buracos em toda as vias necessárias dos bairros Pão de Açúcar e Monte Azul.
Autoria: Leandro Morais, Fred Coutinho |
|
| Indicação Nº 561/2025 | 08/04/2025 |
Solicita a instalação de um parque infantil para lazer e recreação das crianças do Bairro Paraíso.
Autoria: Dr. Edson |
|
| Indicação Nº 562/2025 | 08/04/2025 |
Solicita a instalação de academia ao ar livre no bairro Paraíso.
Autoria: Dr. Edson |
|
| Indicação Nº 563/2025 | 08/04/2025 |
Solicita a mudança do ponto de parada de ônibus da Avenida Prefeito Olavo Gomes de Oliveira, em frente ao número 3944, no bairro Paraíso, para as proximidades do número 4050 da mesma avenida.
Autoria: Dr. Edson |
|
| Indicação Nº 564/2025 | 08/04/2025 |
Solicita, com urgência, a notificação de todos os proprietários de lotes sem manutenção no bairro Belo Horizonte para que procedam com a limpeza, capina e manutenção periódica de seus terrenos.
Autoria: Ely da Autopeças |
|
| Indicação Nº 565/2025 | 08/04/2025 |
Solicita, com urgência, a notificação dos proprietários dos lotes situados em ambos os lados da residência de número 44, na Rua Leonino Neri de Lima, no bairro Belo Horizonte, para que procedam com a devida limpeza, capina e manutenção periódica de seus terrenos.
Autoria: Ely da Autopeças |
|
| Indicação Nº 566/2025 | 08/04/2025 |
Solicita, com urgência, a notificação do proprietário do lote localizado na rua Maria do Carmo Brunhara, número 71, no bairro Belo Horizonte, para que providencie a remoção dos entulhos acumulados na área e realize a devida limpeza, capina e manutenção periódica do terreno.
Autoria: Ely da Autopeças |
|
| Indicação Nº 567/2025 | 08/04/2025 |
Solicita a implantação de uma quadra de esportes no bairro Jardim Califórnia.
Autoria: Dr. Edson |
|
| Indicação Nº 568/2025 | 08/04/2025 |
Solicita a retirada de lixo e entulhos na Avenida Juiz de Fora, na altura do número 109, bem como realização de estudo de viabilidade para instalação de lixeira doméstica no local.
Autoria: Davi Andrade |
|
| Indicação Nº 569/2025 | 08/04/2025 |
Solicita a instalação de lixeira no cruzamento da travessa Juiz de Fora com a Monte Sião, no bairro São João.
Autoria: Hélio Carlos de Oliveira |
|
| Indicação Nº 570/2025 | 08/04/2025 |
Solicita o serviço de capina no bairro Jardim Guanabara.
Autoria: Davi Andrade |
|
| Indicação Nº 571/2025 | 08/04/2025 |
Solicita serviço de recomposição asfáltica no bairro Jardim Guanabara.
Autoria: Davi Andrade |
|
| Indicação Nº 572/2025 | 08/04/2025 |
Solicita estudo de viabilidade e adoção de medidas para aumento do escoamento dos bueiros no bairro Jardim Guanabara.
Autoria: Davi Andrade |
|
| Indicação Nº 573/2025 | 08/04/2025 |
Solicita notificação aos proprietários de lotes no bairro Jardim Guanabara para realização de capina e limpeza.
Autoria: Davi Andrade |
|
| Indicação Nº 574/2025 | 08/04/2025 |
Solicita a realização dos serviços de obras para preservação de galeria fluvial e proteção urbana.
Autoria: Rogerinho da Policlínica |
|
| Indicação Nº 575/2025 | 08/04/2025 |
Solicita serviço de capina na Rua José Pedro de Souza, em frente ao Centro Educacional Reis Magos.
Autoria: Davi Andrade |
|
| Indicação Nº 577/2025 | 08/04/2025 |
Solicita a operação tapa-buracos na Rua Maria Openheimer da Silva (antiga Rua B), no bairro Paraíso.
Autoria: Davi Andrade |
|
| Indicação Nº 578/2025 | 08/04/2025 |
Solicita a criação de galerias pluviais para drenagem e controle de enchentes no bairro Paraíso.
Autoria: Davi Andrade |
|
| Indicação Nº 579/2025 | 08/04/2025 |
Solicita a instalação de placas de sinalização para proibição de estacionamento de caminhões e vans em ruas residenciais do bairro Paraíso.
Autoria: Davi Andrade |
|
| Indicação Nº 580/2025 | 08/04/2025 |
Solicita a instalação de grade de contenção em riacho aberto, localizado no bairro Paraíso, para prevenção de acidentes.
Autoria: Davi Andrade |
|
| Indicação Nº 581/2025 | 08/04/2025 |
Solicita a realização da operação tapa-buracos em todo o bairro Pousada do Campos, com atenção especial à Avenida Maria da Glória Campos, na altura do nº 270.
Autoria: Leandro Morais |
|
| Indicação Nº 582/2025 | 08/04/2025 |
Solicitação de inspeção e providências quanto a condições inadequadas de galpão no São João.
Autoria: Lívia Macedo |
|
| Indicação Nº 583/2025 | 08/04/2025 |
Solicita providências urgentes quanto à limpeza e capina de toda a extensão dos bairros Cidade Jardim e Portal do Ipiranga.
Autoria: Dionísio |
|
| Indicação Nº 584/2025 | 08/04/2025 |
Solicita estudo para instalação de coletores de lixo em pontos estratégicos no bairro Cidade Jardim.
Autoria: Dionísio |
|
| Indicação Nº 585/2025 | 08/04/2025 |
Solicita providências urgentes quanto à limpeza e capina de todo o bairro Dona Nina.
Autoria: Dionísio |
|
| Indicação Nº 586/2025 | 08/04/2025 |
Solicita a instalação de placas indicativas de nomes de ruas no bairro residencial Dona Nina.
Autoria: Dionísio |
|
| Indicação Nº 587/2025 | 08/04/2025 |
Solicita, em caráter emergencial, operação tapa-buracos no bairro Cidade Jardim.
Autoria: Dionísio |
|
| Indicação Nº 588/2025 | 08/04/2025 |
Solicita gestões junto à Policia Militar para realização de estudo sobre a viabilidade de policiamento frequente e ostensivo ou a disponibilização de uma unidade móvel para atender o bairro Cidade Jardim.
Autoria: Dionísio |
|
| Indicação Nº 589/2025 | 08/04/2025 |
Solicita, em caráter de urgência, melhorias como limpeza, manutenção da área de esporte “Praça da Juventude” do bairro Cidade Jardim.
Autoria: Dionísio |
|
| Indicação Nº 590/2025 | 08/04/2025 |
Solicita, reiteradamente, instalação de grades nos bueiros situado na BR 459, Km 103, em frente ao Supermercado Mart Minas, no bairro Fátima.
Autoria: Ely da Autopeças |
|
| Indicação Nº 591/2025 | 08/04/2025 |
Solicita aquisição de brinquedos de “playground” para a Praça do Migrante, localizada em frente ao Prédio da BRZ, no bairro Cidade Jardim.
Autoria: Dionísio |
|
| Indicação Nº 592/2025 | 08/04/2025 |
Solicita estudos técnicos para a colocação de sinalização como placas de “Proibido Estacionar” e demarcação com faixa amarela pintada na Rua Dineia Consoli Nery, no bairro Esplanada, próximo a esquina, em frente ao número 25.
Autoria: Delegado Renato Gavião |
|
| Indicação Nº 593/2025 | 08/04/2025 |
Solicita operação tapa-buracos na Avenida Lalá Beraldo Lisboa, em frente ao Supermercado Central
Autoria: Davi Andrade |
|
| Indicação Nº 594/2025 | 08/04/2025 |
Solicita apoio com transporte para equipe de futebol amadora PA City.
Autoria: Davi Andrade |
|
| Indicação Nº 595/2025 | 08/04/2025 |
Solicita, em caráter de urgência e com prioridade, sinalização horizontal de bairros Cidade Jardim e Residencial Dona Nina.
Autoria: Dionísio |
|
| Indicação Nº 596/2025 | 08/04/2025 |
Solicita apoio com transporte para o 71º Grupo Escoteiro Ludovico Pavoni – Curso de Liderança para Jovens.
Autoria: Davi Andrade |
|
| Indicação Nº 597/2025 | 08/04/2025 |
Solicita, em caráter de urgência e com prioridade, ações da secretaria de saúde para atendimento 24h na Unidade Básica de Saúde situada no bairro Cidade Jardim, de nosso município.
Autoria: Dionísio |
|
| Indicação Nº 598/2025 | 08/04/2025 |
Solicita o acionamento da equipe de manutenção e melhorias para a via de acesso ao Bairro Chaves, saindo da BR 459, Rodovia Juscelino Kubitscheck.
Autoria: Dionísio |
|
| Indicação Nº 599/2025 | 08/04/2025 |
Solicita, reiteradamente, manutenção e recuperação urgentes da via Henriqueta Marques Gonçalves, situada no bairro Portal do Ypiranga.
Autoria: Leandro Morais |
|
| Indicação Nº 600/2025 | 08/04/2025 |
Solicita serviço de capina e limpeza das ruas do bairro Chaves.
Autoria: Dionísio |
|
| Indicação Nº 601/2025 | 08/04/2025 |
Solicita a construção de um quebra-molas ou passagem elevada na entrada Rua Urias Rezende, no bairro Portal do Ipiranga.
Autoria: Dionísio |
|
| Indicação Nº 602/2025 | 08/04/2025 |
Solicita serviço de capina e limpeza das ruas do bairro Portal do Ipiranga.
Autoria: Dionísio |
|
| Indicação Nº 603/2025 | 08/04/2025 |
Solicita a pavimentação, limpeza e capina do entorno do lago localizado na Rua Henriqueta Marques Gonçalves, no bairro Portal do Ipiranga.
Autoria: Dionísio |
|
| Indicação Nº 604/2025 | 08/04/2025 |
Solicita a instalação de redutores de velocidade em pontos estratégicos em todas as vias do bairro Cidade Jardim.
Autoria: Dionísio |
|
| Indicação Nº 605/2025 | 08/04/2025 |
Solicita, reiteradamente, a realização de estudo sobre a viabilidade para de colocação de asfalto nas estradas de terra dos bairros Chaves, bem como na Rua dos Marcondes primeira entrada de terra à direita, depois da Barraca do Tiago, às margens da BR-459, sentido Santa Rita do Sapucaí.
Autoria: Dionísio |
|
| Indicação Nº 606/2025 | 08/04/2025 |
Solicita a realização de limpeza e a capina de todo o bairro Caiçara.
Autoria: Dionísio |
|
| Indicação Nº 607/2025 | 08/04/2025 |
Solicita implantação de uma vaga exclusiva para estacionamento de motocicletas na Rua Bueno Brandão.
Autoria: Hélio Carlos de Oliveira |
|
| Indicação Nº 608/2025 | 08/04/2025 |
Solicita implantação de sinalização horizontal e vertical em frente à Escola Isabel Coutinho Galvão (CIEM do São Geraldo).
Autoria: Davi Andrade |
|
| Indicação Nº 609/2025 | 08/04/2025 |
Solicita a instalação de câmeras de monitoramento e placas informativas na estrada rural que dá acesso ao Cristo Redentor, mais especificadamente no bairro Cachoeirinha.
Autoria: Lívia Macedo |
|
| Indicação Nº 610/2025 | 08/04/2025 |
Solicita ação de abordagem social e encaminhamento adequado para pessoas em situação de rua que se instalaram na Praça dos Expedicionários, no bairro Primavera.
Autoria: Odair Quincote |
|
| Indicação Nº 611/2025 | 08/04/2025 |
Solicita o serviço de tapa-buraco na esquina da Rua Júlio de Barros Duarte com a Rua José Fernandes de Souza, localizada no bairro Chácara Primavera II.
Autoria: Odair Quincote |
|
| Indicação Nº 612/2025 | 08/04/2025 |
Solicita o serviço de tapa-buraco Rua Santos Dumont, próximo a loja “Aline Modas”, no centro.
Autoria: Odair Quincote |
|
| Indicação Nº 613/2025 | 08/04/2025 |
Solicita a complementação de solicitação de transporte para equipe de futebol amadora PA City no Campeonato CPX, que ocorrerá em Extrema/MG.
Autoria: Davi Andrade |
|
| Indicação Nº 614/2025 | 08/04/2025 |
Solicita o serviço de capina e limpeza do canteiro central da Avenida Dr. João Beraldo, no trecho entre as ruas Afonso Pena e a Rua Vieira de Carvalho, Centro.
Autoria: Odair Quincote |
|
| Indicação Nº 615/2025 | 08/04/2025 |
Solicita o serviço de capina e limpeza da Rua Professor Inácio Loyola Pires, localizada no centro.
Autoria: Odair Quincote |
|
| Indicação Nº 616/2025 | 08/04/2025 |
Solicita a cobertura da pista de skate no Pátio da Rodoviária.
Autoria: Lívia Macedo |
|
| Indicação Nº 617/2025 | 08/04/2025 |
Solicita o patrolamento e colocação de cascalho na estrada rural do bairro do Pantano até a estrada da Serrinha, que dá acesso ao Ceasa.
Autoria: Odair Quincote |
|
| Indicação Nº 618/2025 | 08/04/2025 |
Solicita o serviço de tapa-buraco, a capina e a limpeza por toda extensão do bairro Colina Verde.
Autoria: Odair Quincote |
|
| Indicação Nº 619/2025 | 08/04/2025 |
Solicita a viabilização de travessias elevadas, bem como que as placas informativas de travessia e ponto de ônibus escolar sejam recolocadas na Avenida João Ferreira Freitas, no bairro Cidade Vergani.
Autoria: Lívia Macedo |
|
| Indicação Nº 621/2025 | 08/04/2025 |
Solicita, em caráter de urgência, a realização de serviços de limpeza, poda e capina, além da instalação de lixeiras na Rua Mauro de Paiva, bem como em todo o entorno do Campo do João Cavalo, no bairro São Geraldo.
Autoria: Lívia Macedo |
|
| Indicação Nº 622/2025 | 08/04/2025 |
Solicita a instalação de alambrado ao redor do parquinho localizado na Rua Otávio N. de Castro, no bairro Cidade Jardim.
Autoria: Lívia Macedo |
|
| Indicação Nº 623/2025 | 08/04/2025 |
Solicita a inclusão de atividades esportivas e culturais na agenda da quadra do bairro Cidade Jardim, bem como a ampliação do Projeto Ativa PA para atender também os moradores deste bairro.
Autoria: Lívia Macedo |
|
| Indicação Nº 624/2025 | 08/04/2025 |
Solicita a implementação de um parquinho para recreação infantil, com a devida instalação de alambrado ao redor para garantir a proteção e a segurança das crianças, na Rua José Alvarenga, no bairro Cidade Jardim.
Autoria: Lívia Macedo |
|
| Indicação Nº 625/2025 | 08/04/2025 |
Solicita estudo técnico e análise de viabilidade para implantação de faixa de pedestre elevada na Avenida Porfírio Ribeiro de Andrade, no trecho compreendido entre a rotatória do Habib’s e a rotatória do Posto Fátima, no bairro Fátima.
Autoria: Miguel Tomatinho do Hospital |
|
| Indicação Nº 626/2025 | 08/04/2025 |
Solicita estudo técnico e análise de viabilidade para implantação de faixa de pedestre elevada na Avenida Prefeito Tuany Toledo, no trecho compreendido entre a Loja Pouso Motors e a rotatória do Posto Fátima, no bairro Fátima.
Autoria: Miguel Tomatinho do Hospital |
|
| Indicação Nº 627/2025 | 08/04/2025 |
Solicita a instalação de redutores de velocidade na Estrada Rural João Pereira de Souza (Estrada Municipal das Anhumas), especificamente nas proximidades da terceira curva.
Autoria: Leandro Morais |
|
| Indicação Nº 628/2025 | 08/04/2025 |
Solicita a realização de serviços de manutenção na estrada rural do bairro Curralinho, incluindo a passagem de máquina motoniveladora e o devido cascalhamento do trajeto.
Autoria: Miguel Tomatinho do Hospital |
|
| Indicação Nº 629/2025 | 08/04/2025 |
Solicita a instalação e substituição de placas de identificação das ruas no bairro Cidade Vergani.
Autoria: Lívia Macedo |
|
| Indicação Nº 630/2025 | 08/04/2025 |
Solicitar, reiteradamente, o pedido da Indicação 435/2024, que seja realizada, com a máxima urgência, a limpeza e capina em toda a extensão dos bairros Fátima III e Pousada dos Campos III, com atenção especial para o córrego que atravessa a Avenida Celso Gama de Paiva.
Autoria: Leandro Morais |
|
| Indicação Nº 631/2025 | 08/04/2025 |
Solicita a imediata substituição do abrigo do ponto de ônibus localizado próximo ao Bar do Jorge, no bairro Anhumas.
Autoria: Leandro Morais |
|
| Indicação Nº 632/2025 | 08/04/2025 |
Solicitar, com urgência, realização de capina na Escola Antônio Mariosa, no bairro Xangrilá.
Autoria: Davi Andrade |
|
| Indicação Nº 633/2025 | 08/04/2025 |
Solicita a manutenção de capina no CEIM Marilisa Lopes de Oliveira, no Bairro Cruzeiro.
Autoria: Davi Andrade |
|
| Indicação Nº 634/2025 | 08/04/2025 |
Solicita a realização de operação tapa-buracos em todo o bairro Cidade Jardim, devido ao grave estado de deterioração de sua malha viária.
Autoria: Leandro Morais |
|
| Indicação Nº 635/2025 | 08/04/2025 |
Solicita a realização de cascalhamento e manutenção das manilhas nas laterais da Estrada Principal do bairro Fazendinha.
Autoria: Dr. Edson |
|
| Indicação Nº 636/2025 | 08/04/2025 |
Solicita a realização, com urgência, de serviços de limpeza e capina em todo bairro Jardim Olímpico, em virtude do grave estado de abandono verificado nas vias públicas do local.
Autoria: Leandro Morais |
|
| Indicação Nº 637/2025 | 08/04/2025 |
Solicita os serviços de recuperação asfáltica em todo bairro Morumbi, cuja situação atual exige intervenção imediata.
Autoria: Leandro Morais |
|
| Requerimento Nº 52/2025 | 08/04/2025 |
Requer ao Poder Executivo informações e esclarecimentos acerca dos serviços de recolhimento e manejo de animais de grande porte em Pouso Alegre.
Autoria: Leandro Morais, Fred Coutinho, Israel Russo |
|
| Indicação Nº 638/2025 | 15/04/2025 |
Solicita a pavimentação asfáltica da Rua Três Corações do número 2000 até a MG-290.
Autoria: Davi Andrade |
|
| Indicação Nº 639/2025 | 15/04/2025 |
Solicitar ao setor responsável da Administração Pública a realização de operação tapa-buracos na rua Francisco Massafera.
Autoria: Fred Coutinho |
|
| Indicação Nº 576/2025 | 08/05/2025 |
Solicita reforço da sinalização horizontal no bairro São João, com prioridade para toda a extensão da Rua Três Corações.
Autoria: Davi Andrade |