Câmara Municipal de Pouso Alegre

Data: 08/04/2025

Protocolo: 01314/2025

Situação: Tramitando

Autoria: Odair Quincote

Assunto: Solicita ação de abordagem social e encaminhamento adequado para pessoas em situação de rua que se instalaram na Praça dos Expedicionários, no bairro Primavera.

Texto: Solicitar ao setor responsável da Administração Pública Solicita ação de abordagem social e encaminhamento adequado para pessoas em situação de rua que se instalaram na Praça dos Expedicionários, no bairro Primavera.

Justificativa: A Praça dos Expedicionários, localizada no bairro Primavera, é um espaço público destinado ao lazer e à convivência da comunidade. No entanto, nos últimos tempos, o local tem sido ocupado por pessoas em situação de rua, incluindo um casal que montou uma barraca e tem utilizado a praça como moradia. Além do acúmulo de lixo deixado no local, essa situação tem gerado insegurança para os moradores das redondezas, que relataram receio em transitar pela área, especialmente no período noturno. O pequeno playground existente na praça, que antes era utilizado por crianças e famílias, deixou de ser frequentado, o que demonstra o impacto negativo da ocupação irregular sobre o bem-estar da população. Diante disso, torna-se necessária a realização de uma abordagem social adequada, com o devido encaminhamento dessas pessoas para os serviços assistenciais competentes, garantindo tanto a dignidade dos envolvidos quanto a recuperação do espaço público para a comunidade. Portanto, visando proporcionar melhores condições de vida, saúde e bem-estar a toda população, solicito a efetivação de tais providências.