Projeto de Lei Nº 8038/2025
Tipo: Legislativo
Data: 04/04/2025
Protocolo: 01303/2025
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Delegado Renato Gavião
Assunto: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA NICOLE TORRES DE SOUZA.
Texto: Art. 1º Passa a denominar-se Rua Nicole Torres de Souza, a atual Rua “01-B” do loteamento Jardim Panorama localizado as margens da rodovia MG 290, próximo ao bairro São João. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Justificativa: Nicole Torres de Souza nasceu em 28 de fevereiro de 2003, na cidade de Pouso Alegre, Minas Gerais. Filha de Devanir Aparecido de Souza e Fabiana Torres Gonçalves de Souza, cresceu em um ambiente onde os valores familiares foram base de sua vida, com muito amor e respeito, exemplo de caráter e integridade. Uma jovem que, apesar de sua curta vida, deixou uma marca indelével em todos que tiveram o privilégio de conhecê-la. Desde pequena, foi uma criança extraordinária, sempre educada e carinhosa, onde quer que estivesse, ela irradiava amor e deixava um impacto positivo em todos ao seu redor. Aos 11 anos, Nicole encontrou no Muay Thai uma paixão que moldaria sua vida. A prática do esporte não só a fortaleceu fisicamente, mas também a inspirou a seguir seus sonhos, levando-a a escolher a faculdade de Educação Física. Infelizmente, ela não pode completar seus estudos, mas sua paixão e dedicação nunca foram em vão. Que o exemplo de Nicole nos inspire a viver com amor, respeito e compaixão, como ela fez em sua vida. Prestamos essa singela homenagem, a fim de eternizar sua breve e encantadora passagem.
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dr. Edson
Envio: 07/04/2025 - Prazo: 22/04/2025
Objetivo: Despachar
Complemento: Segue para despacho de admissibilidade, nos termos do § 2º-A do art. 243 do Regimento Interno.
Resposta: 14/04/2025
Resultado: Favorável
Remetente: Secretaria
Destinatário: Edson Raimundo Rosa Júnior
Envio: 07/04/2025
Objetivo: Despachar
Remetente: Secretaria
Destinatário: João Paulo de Aguiar Santos
Envio: 14/04/2025 - Prazo: 24/04/2025
Objetivo: Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Envio: 14/04/2025
Objetivo: Encaminhar
Remetente: Secretaria
Destinatário: Davi Andrade
Envio: 14/04/2025
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Delegado Renato Gavião
Envio: 14/04/2025
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dionísio
Envio: 14/04/2025
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dr. Edson
Envio: 14/04/2025
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Elizelto Guido
Envio: 14/04/2025
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ely da Autopeças
Envio: 14/04/2025
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Fred Coutinho
Envio: 14/04/2025
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Hélio Carlos de Oliveira
Envio: 14/04/2025
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Israel Russo
Envio: 14/04/2025
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Leandro Morais
Envio: 14/04/2025
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Lívia Macedo
Envio: 14/04/2025
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Miguel Tomatinho do Hospital
Envio: 14/04/2025
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Odair Quincote
Envio: 14/04/2025
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Oliveira
Envio: 14/04/2025
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Rogerinho da Policlínica
Envio: 14/04/2025
Objetivo: Ciência
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho de Admissibilidade Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 8038/2025 | 11/04/2025 |
Despacho de Admissibilidade ao Projeto de Lei Nº 8038/2025
Autoria: Jefferson Estevão Pereira Nascimento, Dr. Edson |
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| Parecer Nº 292/2025 ao Projeto de Lei Nº 8038/2025 | 22/04/2025 |
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.
Autoria: Comissão de Legislação, Justiça e Redação - 2025 |
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| Parecer Nº 314/2025 ao Projeto de Lei Nº 8038/2025 | 05/05/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 8038/2025 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA NICOLE TORRES DE SOUZA.
Autoria: João Paulo de Aguiar Santos |
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| Parecer Nº 341/2025 ao Projeto de Lei Nº 8038/2025 | 12/05/2025 |
PARECER DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
Autoria: Comissão de Administração Pública - 2025 |
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| Autógrafo Nº 33/2025 ao Projeto de Lei Nº 8038/2025 | 05/06/2025 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 8038/2025.
Autoria: Dr. Edson, Lívia Macedo |
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| Termo de Encerramento Nº 89/2025 | 05/06/2025 |
Termo de encerramento ao Projeto de Lei nº 8038/2025.
Autoria: Lucas José Teodoro de Sousa |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 11ª Sessão Ordinária de 2025 | 15/04/2025 | Expediente Do Legislativo |
| Convocação | 3ª Sessão Extraordinária de 2025 | 04/06/2025 | Única Votação |
Votações
3ª Sessão Extraordinária de 2025
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (12) - Davi Andrade, Delegado Renato Gavião, Dionísio, Elizelto Guido, Fred Coutinho, Hélio Carlos de Oliveira, Leandro Morais, Lívia Macedo, Miguel Tomatinho do Hospital, Odair Quincote, Oliveira, Rogerinho da Policlínica
Não vota (1) - Dr. Edson
Ausente (2) - Ely da Autopeças, Israel Russo
Resultado: Aprovado