Parecer Nº 215/2025 ao Projeto de Lei Nº 1570/2025
Data: 07/04/2025
Protocolo: 01283/2025
Situação: Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: Edson Raimundo Rosa Júnior
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1570/2025.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Parecer PL - 1.570-2025 - Dispõe sobre Consumo de Bebidas em Lagrodouros Públicos | 07/04/2025 | 384,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 1570/2025 | 19/03/2025 | REGULAMENTA O USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE, ESTABELECENDO MEDIDAS DE SEGURANÇA, ORDEM PÚBLICA E PROTEÇÃO AO BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |