Câmara Municipal de Pouso Alegre

Data: 08/04/2025

Protocolo: 01256/2025

Situação: Tramitando

Autoria: Lívia Macedo

Assunto: Solicitação de inspeção e providências quanto a condições inadequadas de galpão no São João.

Texto: Solicitar ao setor responsável da Administração Pública, inspeção e providências quanto a condições inadequadas de galpão localizado na Avenida Uberlândia, no bairro São João.

Justificativa: Nos termos regimentais, indico ao órgão competente que providencie a imediata inspeção do galpão localizado na Avenida Uberlândia, ao lado do Pronto Atendimento, no bairro São João. O referido local encontra-se em condições inadequadas, exalando mau odor e sendo foco de proliferação de animais peçonhentos, além de representar um possível criadouro do mosquito transmissor da dengue. Diante disso, solicito que o setor de zoonoses compareça ao local para averiguação e adoção das providências cabíveis. Além disso, indico que o órgão responsável proceda com a notificação do proprietário para que mantenha o espaço devidamente limpo e higienizado. Caso contrário, que sejam aplicadas as devidas sanções, incluindo multas e penalidades, tendo em vista a importância da conservação do ambiente para a saúde pública e a vida em sociedade.