Parecer Nº 208/2025 ao Projeto de Lei Nº 8008/2025
Data: 03/04/2025
Protocolo: 01221/2025
Situação: Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: João Paulo de Aguiar Santos
Assunto: Parecer do Departamento Jurídico.
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
---|---|---|---|
Projeto de Lei Nº 8008/2025 | 11/02/2025 | CRIA O PROGRAMA DE ATENDIMENTO AO PÉ DIABÉTICO (PAPE) NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE. |