Ofício Legislativo Nº 98/2025
Data: 02/04/2025
Situação: Encaminhado
Autoria: Luiz Guilherme Ribeiro da Cruz, Secretaria
Assunto: Encaminha proposições analisadas e aprovadas em sessão ordinária realizada no dia 2 de abril de 2025.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 7999/2025 | 31/01/2025 |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE O PODER EXECUTIVO DISPONIBILIZAR NO PORTAL ELETRÔNICO OFICIAL DO MUNÍCIPIO RELATÓRIO TRIMESTRAL SOBRE A EXECUÇÃO DA COLETA, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DO LIXO.
Autoria: Leandro Morais, Delegado Renato Gavião, Israel Russo |
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| Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 1569/2025 | 28/02/2025 |
CRIA ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO PARA OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM NA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: PODER EXECUTIVO |
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| Indicação Nº 549/2025 | 01/04/2025 |
Solicita construção de proteção adequada para os pedestres que utilizam a Avenida Alferes Augusto Gomes de Medela, na altura do Córrego da Remonta.
Autoria: Leandro Morais |
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| Indicação Nº 548/2025 | 01/04/2025 |
Solicita limpeza e capina de toda a extensão da Avenida Alferes Augusto Gomes de Medela, especialmente na altura do bairro São João, próximo à Remonta.
Autoria: Leandro Morais |
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| Indicação Nº 547/2025 | 01/04/2025 |
Solicita a operação tapa buracos na Rua São Miguel Arcanjo, no bairro Belo Horizonte.
Autoria: Ely da Autopeças |
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| Indicação Nº 546/2025 | 01/04/2025 |
Solicita limpeza e capina da viela que interliga a Rua Paula Augusta Garcia com a Rua José Garcia Machado, bem como a limpeza e capina de toda a extensão do bairro Colina de Santa Bárbara.
Autoria: Leandro Morais |
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| Indicação Nº 545/2025 | 01/04/2025 |
Solicita a instalação de mais uma lixeira na rua Nossa Senhora das Graça, no bairro Belo Horizonte.
Autoria: Ely da Autopeças |
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| Indicação Nº 544/2025 | 01/04/2025 |
Solicita serviço de escoamento adequado das águas pluviais e notificação dos proprietários de lotes da Rua Roberto Coutinho Rezende, no bairro Jardim Guanabara, relativa à limpeza dos lotes, evitando o aparecimento de animais peçonhentos.
Autoria: Lívia Macedo |
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| Indicação Nº 543/2025 | 01/04/2025 |
Solicitar a operação tapa buracos e reparo de vazamento de água na Rua Sargento Geraldo Drumond, no bairro Residencial Morumbi II.
Autoria: Davi Andrade |
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| Indicação Nº 542/2025 | 01/04/2025 |
Solicita a realização da operação tapa buracos Rua Antônio Sarkis, na altura do nº 230, no bairro Santa Elisa.
Autoria: Davi Andrade |
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| Indicação Nº 541/2025 | 01/04/2025 |
Solicita, em caráter urgência, os serviços de de limpeza, capina e poda de árvores na Avenida Alferes Gomes de Medela, na entrada do bairro São João.
Autoria: Lívia Macedo |
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| Indicação Nº 540/2025 | 01/04/2025 |
Solicita transferência da estrutura física do abrigo de ônibus para o novo local de embarque e desembarque na Avenida Domingos Faria, no bairro Loteamento Paraty.
Autoria: Leandro Morais, Israel Russo |
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| Indicação Nº 539/2025 | 01/04/2025 |
Solicita a instalação de lixeiras destinadas ao lixo doméstico em pontos estratégicos do bairro Loteamento Paraty, especialmente nas Ruas Carneiro, Nathair Guidi Tonini, Aparecida de Fátima Tonini Costa e Bernardina Teodora Borges, bem como na Avenida Domingos Faria.
Autoria: Leandro Morais, Israel Russo |
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| Indicação Nº 538/2025 | 01/04/2025 |
Solicita a realização de operação tapa-buracos e recomposição da pavimentação asfáltica em toda a extensão do bairro Paraty, com prioridade para Rua Bernardina Teodora Borges e Avenida Domingos Faria.
Autoria: Leandro Morais, Israel Russo |
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| Indicação Nº 537/2025 | 01/04/2025 |
Solicita a instalação de placa proibindo a passagem de caminhão bitrem na Rua João Benedito Luz, no bairro Santa Luzia.
Autoria: Miguel Tomatinho do Hospital |
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| Indicação Nº 536/2025 | 01/04/2025 |
Solicita a operação tapa-buraco no início da Rua Três Corações, no bairro São João.
Autoria: Miguel Tomatinho do Hospital |
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| Indicação Nº 535/2025 | 01/04/2025 |
Solicita a remoção das manilhas de concreto localizadas na Avenida Santo Antônio, no bairro Vila São Geraldo.
Autoria: Dr. Edson |
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| Indicação Nº 534/2025 | 01/04/2025 |
Solicita o envio de uma equipe técnica para verificar a possibilidade da Instalação de Redutor de Velocidade Travessa Juiz de Fora, n°139, no bairro São João.
Autoria: Hélio Carlos de Oliveira |
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| Indicação Nº 533/2025 | 01/04/2025 |
Solicita a instalação de redutor de velocidade no viaduto do Hipermercado Baronesa.
Autoria: Hélio Carlos de Oliveira |
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| Indicação Nº 532/2025 | 01/04/2025 |
Solicitar, com extrema urgência, a realização da operação tapa-buraco em toda a extensão do bairro São Carlos.
Autoria: Leandro Morais |
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| Indicação Nº 531/2025 | 01/04/2025 |
Solicita providências urgentes quanto à limpeza e à capina de todo o bairro Jardim Esplanada, em especial a Rua Paraisópolis.
Autoria: Leandro Morais |
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| Indicação Nº 530/2025 | 01/04/2025 |
Solicitar ao setor responsável da Administração Pública providências urgentes para a realização de uma ação de combate ao uso de drogas e entorpecentes no terreno de propriedade da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre, localizado na Rua José Evangelista Franco, em frente ao número 192, nas proximidades do Mosteiro Padre Mário, entre os bairros Costa Rios e São Geraldo.
Autoria: Leandro Morais |
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| Indicação Nº 529/2025 | 01/04/2025 |
Solicita a realização da operação tapa-buraco, na Rua Benedito Ferreira da Silva, próximo ao Supermercado Central, no bairro Cidade Jardim.
Autoria: Dr. Edson |
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| Indicação Nº 528/2025 | 01/04/2025 |
Solicita a construção de calçada na Rua Alberto Paciulli no trecho entre a Avenida Dr Nothel Teixeira e a Rua Angelina Feliciano Pereira no bairro Nhá Chica.
Autoria: Odair Quincote |
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| Indicação Nº 527/2025 | 01/04/2025 |
Solicita a conclusão das obras nas Avenidas Levino Ribeiro do Couto e Antônio Mariosa, ambas situadas no Centro.
Autoria: Odair Quincote |
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| Indicação Nº 526/2025 | 01/04/2025 |
Solicita a instalação do corrimão na ponte do bairro do bairro do Itaim, no município de Pouso Alegre.
Autoria: Odair Quincote |
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| Indicação Nº 525/2025 | 01/04/2025 |
Solicita a construção de calçada e a instalação de sinalização adequada na esquina da Rua Miguel Saponara com a Avenida São Francisco, no bairro Jardim Esplanada.
Autoria: Odair Quincote |
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| Indicação Nº 524/2025 | 01/04/2025 |
Solicita, com urgência, a realização de um mutirão de capina e limpeza de todo o bairro Faisqueira.
Autoria: Ely da Autopeças |
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| Indicação Nº 523/2025 | 01/04/2025 |
Solicita a recomposição asfáltica da rua Euclides da Cunha, altura do número 95 Pousada do Sol.
Autoria: Davi Andrade |
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| Indicação Nº 522/2025 | 01/04/2025 |
Solicita o asfaltamento e calçamento da Rua da Felicidade, bem como o calçamento do trecho da Estrada do Pântano em frente à referida rua, localizada no km 3,5.
Autoria: Davi Andrade |
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| Indicação Nº 521/2025 | 01/04/2025 |
Solicita o serviço de capina e limpeza da Rua Geraldo Gonçalves Campos - Pousada dos Campos III
Autoria: Davi Andrade |
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| Indicação Nº 520/2025 | 01/04/2025 |
Solicita manutenção predial no CIEM São Geraldo.
Autoria: Davi Andrade |
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| Indicação Nº 519/2025 | 01/04/2025 |
Solicita a instalação de lixeiras na Travessa João Kersul, Centro.
Autoria: Rogerinho da Policlínica |
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| Indicação Nº 518/2025 | 01/04/2025 |
Solicita a notificação dos proprietários dos terrenos situados na Avenida Engenheiro Haroldo Luiz Muniz Madison, no bairro Jardim Ypê (Portal Vila Verde), para que providenciem a construção da calçada em frente aos seus respectivos imóveis, conforme as normativas urbanísticas vigentes.
Autoria: Delegado Renato Gavião |
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| Indicação Nº 517/2025 | 01/04/2025 |
Solicita a realização operação “Tapa Buracos” na rua Messias Possidônio do Prado, no bairro Árvore Grande.
Autoria: Delegado Renato Gavião |
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| Indicação Nº 516/2025 | 01/04/2025 |
Solicita a realização operação “Tapa Buracos” na rua Alvaro Pereira Costa, próximo ao número 60, no bairro Costa Rios.
Autoria: Delegado Renato Gavião |
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| Indicação Nº 515/2025 | 01/04/2025 |
Solicita a realização de um estudo sobre a viabilidade da instalação de redutor de velocidade na rua Padre Pio de Pietrelcina, no bairro Parque Real.
Autoria: Delegado Renato Gavião |
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| Indicação Nº 514/2025 | 01/04/2025 |
Solicita a instalação de um redutor de velocidade na Rua Claudinei Lopes da Silva, no bairro Nossa Senhora do Pillar II.
Autoria: Delegado Renato Gavião |
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| Indicação Nº 513/2025 | 01/04/2025 |
Solicita a instalação de um redutor de velocidade na Rua Abrelino Vieira Rios, no bairro Jardim Olímpico.
Autoria: Delegado Renato Gavião |
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| Indicação Nº 512/2025 | 01/04/2025 |
Solicita a instalação de um redutor de velocidade na Rua Maria Célia Barbosa Evangelista, próximo ao número 120, no bairro Colina Verde.
Autoria: Delegado Renato Gavião |
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| Indicação Nº 511/2025 | 01/04/2025 |
Solicita a manutenção da iluminação pública na Rua Alfenas, Bairro Jardim Amazonas I.
Autoria: Dr. Edson |
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| Indicação Nº 510/2025 | 01/04/2025 |
Solicita a construção de cabine no ponto de ônibus escolar, próximo da conhecida fazenda de algodão, no Bairro Fazendinha.
Autoria: Dr. Edson |
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| Indicação Nº 509/2025 | 01/04/2025 |
Solicita, com urgência, a realização de um mutirão de capina e limpeza em todo o bairro Guanabara.
Autoria: Ely da Autopeças |
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| Indicação Nº 508/2025 | 01/04/2025 |
Solicita a limpeza de lote da Prefeitura que se encontra sujo no bairro Cidade Vergani.
Autoria: Lívia Macedo |
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| Indicação Nº 507/2025 | 01/04/2025 |
Solicita a realização de um estudo sobre a viabilidade da instalação de redutor de velocidade na rua Dr. Alvarim Vieira Rios, próximo a UBS CEIM de Fátima, bairro Fátima.
Autoria: Ely da Autopeças |
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| Indicação Nº 506/2025 | 01/04/2025 |
Solicita um estudo sobre a viabilidade da instalação de ponto de ônibus coberto e adequado na rua Cel. Brito Filho, bairro Fátima.
Autoria: Ely da Autopeças |
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| Indicação Nº 505/2025 | 01/04/2025 |
Solicita a realização de um estudo sobre a viabilidade da instalação de redutores de velocidade na rua Antônio Lemes da Silva, próximo ao número 1327, bairro Fátima.
Autoria: Ely da Autopeças |
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| Indicação Nº 504/2025 | 01/04/2025 |
Solicita a realização de um estudo sobre a viabilidade da instalação de redutores de velocidade na Av: Beata Paula, bairro Fátima.
Autoria: Ely da Autopeças |
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| Indicação Nº 503/2025 | 01/04/2025 |
Solicita a instalação de travessia elevada na Avenida Prefeito Olavo Gomes de oliveira, nº 1983, bairro Cruzeiro.
Autoria: Rogerinho da Policlínica |
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| Indicação Nº 502/2025 | 01/04/2025 |
Solicita a instalação de lixeiras no Bairro São Geraldo
Autoria: Rogerinho da Policlínica |
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| Indicação Nº 501/2025 | 01/04/2025 |
Solicita o estudo de viabilidade para a construção de redutor de velocidade na Rua Agostinho Andery, Quadra do número 166 ao 406, Bairro Árvore Grande.
Autoria: Dr. Edson |
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| Indicação Nº 500/2025 | 01/04/2025 |
Solicita que promova a realização de sinalização e a construção de redutores de velocidade, no Bairro dos Ferreiras, Zona Rural.
Autoria: Dr. Edson |
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| Indicação Nº 499/2025 | 01/04/2025 |
Solicita para que promova a limpeza do terreno que está localizado em frente ao número 25, na Rua Marcely da Apresentação, Bairro Vale das Andorinhas.
Autoria: Dr. Edson |