Projeto de Decreto Legislativo Nº 436/2025
Tipo: Legislativo
Data: 31/03/2025
Protocolo: 01165/2025
Situação: Única Votação
Quórum: Maioria de 2/3
Autoria: Hélio Carlos de Oliveira
Assunto: CONCEDE A INSÍGNIA TIRADENTES AO SR. GUILHERME SOARES PEREIRA.
Texto: Art. 1º Concede a Insígnia Tiradentes ao Sr. Guilherme Soares Pereira. Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação
Justificativa: Cientista Político atuando em Políticas Públicas em benefício dos animais, (S.U.S animal), (medicina da conservação), (educação ambiental), (proteção animal); Foi gestor do Parque Ecológico Quedas do Rio Bonito e idealizou os projetos “Meninos do Parque” e ‘Horto na Escola” na Fundação Abraham Kasinski; Experiência internacional em Cape Town na África do Sul, Buenos Aires na Argentina e Montevidéu no Uruguai com intercâmbio e relações comerciais em diversos destinos; Foi membro do projeto New Chance Foundation que atua na cidade de Goma no Congo, uma organização Internacional com sede na Noruega que apoia crianças vítimas da guerra civil; Trabalhou como pesquisador de campo por 18 anos nos estados de (AM), (PA), (RO), (MS), (TO), (BA), (SP), (RJ), (MG), (MT), (SC), (PE), (PB), (CE), (ES), (PR), (GO), obtendo grande vivência ambiental, social e cultural, aprendizado dinâmico moderador pela experiência em conflitos; Finaliza sua graduação em Medicina Veterinária neste corrente ano, com o término dos estágios; Trouxe o Grupo de Voluntários do Greenpeace Brasil para pouso Alegre; Foi um dos idealizadores do Projeto Ecobarreiras e Semeando o Futuro na Faculdade UNA; Foi um dos responsáveis pela recuperação Ambiental da Serra do Paredão em Santa Rita do Sapucaí com os incêndios ocorridos na Reserva Ambiental.
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dr. Edson
Envio: 31/03/2025 - Prazo: 10/04/2025
Objetivo: Despachar
Complemento: Segue para despacho de admissibilidade, nos termos do §2º-A do art. 243 do Regimento Interno.
Remetente: Secretaria
Destinatário: Edson Raimundo Rosa Júnior
Envio: 31/03/2025
Objetivo: Despachar
Remetente: Secretaria
Destinatário: João Paulo de Aguiar Santos
Envio: 14/04/2025 - Prazo: 24/04/2025
Objetivo: Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Envio: 14/04/2025
Objetivo: Encaminhar
Remetente: Secretaria
Destinatário: Davi Andrade
Envio: 14/04/2025
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Delegado Renato Gavião
Envio: 14/04/2025
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dionísio
Envio: 14/04/2025
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dr. Edson
Envio: 14/04/2025
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Elizelto Guido
Envio: 14/04/2025
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ely da Autopeças
Envio: 14/04/2025
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Fred Coutinho
Envio: 14/04/2025
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Hélio Carlos de Oliveira
Envio: 14/04/2025
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Israel Russo
Envio: 14/04/2025
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Leandro Morais
Envio: 14/04/2025
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Lívia Macedo
Envio: 14/04/2025
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Miguel Tomatinho do Hospital
Envio: 14/04/2025
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Odair Quincote
Envio: 14/04/2025
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Oliveira
Envio: 14/04/2025
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Rogerinho da Policlínica
Envio: 14/04/2025
Objetivo: Ciência
Remetente: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Destinatário: Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer - 2025
Envio: 14/04/2025 - Prazo: 15/04/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Segue para estudo e emissão de parecer à Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Laser, nos termos do artigo 71-C, do Regimento Interno. Compete à Comissão analisar as proposições que versem sobre bolsas de estudo, merenda escolar, desenvolvimento cultural, datas comemorativas, títulos honoríficos e outras honrarias, dentre outros temas correlatos.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 249/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 436/2025 | 15/04/2025 |
Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 436/2025 - CONCEDE A INSÍGNIA TIRADENTES AO SR. GUILHERME SOARES PEREIRA.
Autoria: João Paulo de Aguiar Santos |
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| Despacho de Admissibilidade Nº 1/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 436/2025 | 15/04/2025 |
Despacho de Admissibilidade ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 436/2025
Autoria: Jefferson Estevão Pereira Nascimento, Dr. Edson |
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| Parecer Nº 265/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 436/2025 | 15/04/2025 |
Parecer da Comissão Permanente de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
Autoria: Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer - 2025 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 11ª Sessão Ordinária de 2025 | 15/04/2025 | Expediente Do Legislativo |