Ofício Legislativo Nº 91/2025
Data: 26/03/2025
Situação: Encaminhado
Autoria: Secretaria, Luiz Guilherme Ribeiro da Cruz
Assunto: Encaminha proposições analisadas e aprovadas em sessão ordinária realizada no dia 25 de março de 2025.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 7992/2025 | 24/01/2025 |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 7.001, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE O ‘’DIA MUNICIPAL DOS EVANGÉLICOS, DA PASTORA EVANGÉLICA E DO PASTOR EVANGÉLICO’’. Autoria: Fred Coutinho |
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| Projeto de Lei Nº 1566/2025 | 28/02/2025 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA FORMA DOS ARTIGOS 42 E 43 DA LEI 4.320/64.
Autoria: PODER EXECUTIVO |
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| Projeto de Lei Nº 1567/2025 | 28/02/2025 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA FORMA DOS ARTIGOS 42 E 43 DA LEI 4.320/64.
Autoria: PODER EXECUTIVO |
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| Requerimento Nº 38/2025 | 12/03/2025 |
Requer ao Poder Executivo as informações sobre as propostas relativas a verba do novo PAC destinada a creches e escolas da educação infantil, escola em tempo integral, unidade básica de saúde e drenagem para a cidade de Pouso Alegre/MG.
Autoria: Dr. Edson |
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| Requerimento Nº 43/2025 | 25/03/2025 |
Requer informações e cópias dos documentos referentes aos projetos desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Comunicação Social, Lazer e Turismo para a decoração natalina dos anos de 2019 a 2024.
Autoria: Comissão Especial de Estudo para analisar as irregularidades e indícios de superfaturamento nos gastos públicos destinados às festividades natalinas de 2024 pela Prefeitura Municipal de Pouso Alegre |
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| Indicação Nº 498/2025 | 25/03/2025 |
Solicita a instalação de câmeras do Centro de Monitoramento de Defesa Social nos bairros JK, Jardim Noronha, Fátima e Faisqueira.
Autoria: Ely da Autopeças |
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| Indicação Nº 497/2025 | 25/03/2025 |
Solicita a realização de melhorias para os bairros do Curralinho e Fazendinha, localizados na Zona Rural.
Autoria: Dr. Edson, Ely da Autopeças, Fred Coutinho, Hélio Carlos de Oliveira, Israel Russo, Leandro Morais, Lívia Macedo, Miguel Tomatinho do Hospital, Odair Quincote, Oliveira, Rogerinho da Policlínica, Davi Andrade, Delegado Renato Gavião, Dionísio, Elizelto Guido |
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| Indicação Nº 496/2025 | 25/03/2025 |
Solicitar a recomposição asfáltica da rua Joel Alves Pires, altura do número 230 Jd Floresta.
Autoria: Davi Andrade |
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| Indicação Nº 495/2025 | 25/03/2025 |
Solicita, com urgência, que o setor responsável da Administração Pública realize o serviço de limpeza e manutenção no parquinho localizado na rua Marechal Ludovico, bairro Presidente Jucelino (JK).
Autoria: Ely da Autopeças |
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| Indicação Nº 494/2025 | 25/03/2025 |
Solicita, com urgência, a capina e a limpeza da Rua Maestro Adhemar Campos, bairro Presidente Jucelino (JK).
Autoria: Ely da Autopeças |
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| Indicação Nº 493/2025 | 25/03/2025 |
Solicita a substituição das lâmpadas de iluminação pública por lâmpadas de LED, no bairro Presidente Jucelino (JK).
Autoria: Ely da Autopeças |
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| Indicação Nº 492/2025 | 25/03/2025 |
Solicita a realização dos serviços de limpeza, capina e poda no bairro Árvore Grande.
Autoria: Lívia Macedo |
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| Indicação Nº 491/2025 | 25/03/2025 |
Solicita a realização de limpeza na Rua Venância Clara de Jesus, Bairro Maria Guimarães Franco Rios.
Autoria: Dr. Edson |
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| Indicação Nº 490/2025 | 25/03/2025 |
Solicita a implementação urgente da Tarifa Social de Água e Esgoto no Município
Autoria: Dr. Edson |
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| Indicação Nº 489/2025 | 25/03/2025 |
Solicita a notificação do proprietário de lote sujo no bairro Cidade Vergani.
Autoria: Lívia Macedo |
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| Indicação Nº 488/2025 | 25/03/2025 |
Solicita a notificação do proprietário de lote com mato alto no bairro Cidade Vergani.
Autoria: Lívia Macedo |
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| Indicação Nº 487/2025 | 25/03/2025 |
Solicita o estudo de viabilidade de implantar bolsa atleta.
Autoria: Dr. Edson |
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| Indicação Nº 486/2025 | 25/03/2025 |
Solicita a realização de melhorias na separação adequada do vidro e a conscientização da população.
Autoria: Dr. Edson |
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| Indicação Nº 485/2025 | 25/03/2025 |
Solicita a notificação dos proprietários dos terrenos abandonados para capina, na Rua dos Dourados, ao lado do número 100, bairro Santa Branca.
Autoria: Dr. Edson |
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| Indicação Nº 484/2025 | 25/03/2025 |
Solicita que a estrutura da Escola Estadual de Educação Especial Prefeito Doutor Custódio Ribeiro Miranda, que atualmente encontra-se em estado de abandono, seja destinada para a implantação de uma creche ou escola municipal, visando atender os moradores daquela região.
Autoria: Ely da Autopeças |
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| Indicação Nº 483/2025 | 25/03/2025 |
Solicita a designação de um varredor para atuar semanalmente no bairro Vila Beatriz.
Autoria: Ely da Autopeças |
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| Indicação Nº 482/2025 | 25/03/2025 |
Solicita, com urgência, a capina e limpeza de todo o bairro Vila Beatriz.
Autoria: Ely da Autopeças |
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| Indicação Nº 481/2025 | 25/03/2025 |
Solicita operação tapa-buracos na Rua João Gabriel Botelho, bairro Colina Verde em toda sua extensão.
Autoria: Israel Russo |
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| Indicação Nº 480/2025 | 25/03/2025 |
Solicita serviços de limpeza e manutenção no parquinho localizado no Bairro Colina Verde, Rua Vinte e Um
Autoria: Israel Russo |
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| Indicação Nº 479/2025 | 25/03/2025 |
Solicita a realização de um estudo sobre a viabilidade da instalação de redutor de velocidade na Rua Benedita Scodeler de Vasconcelos, Bela Itália.
Autoria: Ely da Autopeças |
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| Indicação Nº 478/2025 | 25/03/2025 |
Solicita a manutenção adequada da Ponte do Sarpão, no bairro Fazendinha.
Autoria: Dr. Edson |
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| Indicação Nº 477/2025 | 25/03/2025 |
Solicita implementação de sinalização viária nas ruas ao redor da Escola Municipal Santo Antônio, Bairro Cruz Alta.
Autoria: Israel Russo |
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| Indicação Nº 476/2025 | 25/03/2025 |
Solicita serviços de limpeza, capina e poda na rua Jacques Coutinho de Rezende, Bairro Nova Pouso Alegre em toda a sua extensão.
Autoria: Israel Russo |
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| Indicação Nº 475/2025 | 25/03/2025 |
Solicita a realização de serviços de manutenção predial no CEIM – Meyre Aparecida de Pinho.
Autoria: Davi Andrade |
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| Indicação Nº 474/2025 | 25/03/2025 |
Solicita o serviço de capina e limpeza da Rua Francisco Domingues da silva - Aristeu da Costa Rios e todo entorno do CEIM - Meyre Aparecida de Pinho
Autoria: Davi Andrade |
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| Indicação Nº 473/2025 | 25/03/2025 |
Solicita a operação Tapa-Buraco Av. Guimarães Rosa, em toda a sua extensão, no bairro Pousada do Sol.
Autoria: Davi Andrade |
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| Indicação Nº 472/2025 | 25/03/2025 |
Solicita a instalação de cabine de Ônibus na Eng. Haroldo Luiz Muniz Madison, Jardim Ype.
Autoria: Davi Andrade |
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| Indicação Nº 471/2025 | 25/03/2025 |
Solicita a realização da demarcação e pintura de sinalização de trânsito, tanto vertical quanto horizontal, para "vaga rápida", nas proximidades da Rua Orlando Silva (lateral ao prédio da Superintendência Regional de Ensino, paralela à Rua Jacy Laraia), no bairro Santa Lucia.
Autoria: Delegado Renato Gavião |
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| Indicação Nº 470/2025 | 25/03/2025 |
Solicita a realização de operação tapa-buracos na Rua Omar Barbosa Lima, no bairro São Carlos.
Autoria: Delegado Renato Gavião |
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| Indicação Nº 469/2025 | 25/03/2025 |
Solicita a notificação dos proprietários dos terrenos localizados na rua Maria Raimualda Cabral, no bairro Residencial Bandeirantes 2, para que procedam com as limpezas, capinas e manutenções periódicas dos lotes.
Autoria: Ely da Autopeças |