Câmara Municipal de Pouso Alegre

Data: 01/04/2025

Protocolo: 01119/2025

Situação: Tramitando

Autoria: Delegado Renato Gavião

Assunto: Solicita a notificação dos proprietários dos terrenos situados na Avenida Engenheiro Haroldo Luiz Muniz Madison, no bairro Jardim Ypê (Portal Vila Verde), para que providenciem a construção da calçada em frente aos seus respectivos imóveis, conforme as normativas urbanísticas vigentes.

Texto: Solicitar ao setor responsável da Administração Pública a notificação dos proprietários dos terrenos situados na Avenida Engenheiro Haroldo Luiz Muniz Madison, no bairro Jardim Ypê (Portal Vila Verde), para que providenciem a construção da calçada em frente aos seus respectivos imóveis, conforme as normativas urbanísticas vigentes.

Justificativa: O local encontra-se em condições precárias, com mato alto, o que tem causado diversos incômodos à vizinhança e gerado riscos à saúde e segurança da população. Além disso, os pedestres não possuem um local adequado para transitar e, frequentemente, são forçados a caminhar pela própria via destinada ao tráfego de veículos, o que aumenta consideravelmente o risco de acidentes de trânsito. Por esse motivo, solicito que essa situação seja regularizada, visando a melhoria da segurança e da qualidade de vida dos moradores e frequentadores da região. É essencial que sejam tomadas providências para garantir que todos possam transitar com segurança, sem colocar a integridade física em risco.