Câmara Municipal de Pouso Alegre

Data: 01/04/2025

Protocolo: 01098/2025

Situação: Tramitando

Autoria: Dr. Edson

Assunto: Solicita para que promova a limpeza do terreno que está localizado em frente ao número 25, na Rua Marcely da Apresentação, Bairro Vale das Andorinhas.

Texto: Solicitar ao setor responsável da Administração Pública, para que promova a limpeza do terreno que está localizado em frente ao número 25, na Rua Marcely da Apresentação, Bairro Vale das Andorinhas.

Justificativa: A presente indicação tem por objetivo atender à solicitação feita pelo morador da área, que destaca a necessidade de limpeza do terreno situado acima. O referido terreno havia sido cedido à Prefeitura, que o utilizou para armazenar maquinários e equipamentos necessários para a execução do calçamento da ponte. Contudo, após a conclusão dos serviços, a limpeza do local não foi realizada conforme havia sido acordado, deixando o terreno em condições inadequadas. Resta evidente que a solicitação apresentada é pertinente e deve ser acolhida pelo Poder Executivo, conforme prevê o artigo 61 da Lei Orgânica do Município (LOM), que trata da responsabilidade do Poder Público em atender às necessidades da população e promover o bem-estar coletivo. Diante do exposto, solicitamos que sejam tomadas as providências necessárias para a limpeza do terreno em questão, garantindo a adequada manutenção do local.