Parecer Nº 201/2025 ao Projeto de Lei Nº 7991/2025
Data: 25/03/2025
Protocolo: 01096/2025
Situação: Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: Miguel Tomatinho do Hospital
Assunto: Parecer da Comissão de Proteção Animal.
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 7991/2025 | 24/01/2025 | INSTITUI NORMAS PARA REALIZAÇÃO DE RODEIOS E PERMITE A PRÁTICA DE CAVALGADAS, VAQUEJADAS, CORRIDAS DE CHARRETE E DEMAIS ATIVIDADES TRADICIONAIS DA CULTURA MINEIRA NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |