Despacho de Admissibilidade Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 8016/2025
Data: 24/03/2025
Protocolo: 01081/2025
Autoria: Dr. Edson, Edson Raimundo Rosa Júnior
Assunto: Despacho de Admissibilidade ao Projeto de Lei Nº 8016/2025.
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Fred Coutinho
Envio: 25/03/2025 - Prazo: 04/04/2025
Objetivo: Ciência para Adequação/Recurso
Remetente: Secretaria
Destinatário: Israel Russo
Envio: 25/03/2025 - Prazo: 04/04/2025
Objetivo: Ciência para Adequação/Recurso
Resposta: 09/04/2025
Resultado: De acordo com a adequação
Remetente: Secretaria
Destinatário: Leandro Morais
Envio: 25/03/2025 - Prazo: 04/04/2025
Objetivo: Ciência para Adequação/Recurso
Remetente: Secretaria
Destinatário: Odair Quincote
Envio: 25/03/2025 - Prazo: 04/04/2025
Objetivo: Ciência para Adequação/Recurso
Remetente: Secretaria
Destinatário: Delegado Renato Gavião
Envio: 25/03/2025 - Prazo: 04/04/2025
Objetivo: Ciência para Adequação/Recurso
Remetente: Israel Russo
Destinatário: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Envio: 09/04/2025
Objetivo: Ciência
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 8016/2025 | 06/03/2025 | DEFINE A PRÁTICA DE FLANELAGEM COMO USURPAÇÃO DE FUNÇÃO PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE, ESTABELECE SANÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |