Câmara Municipal de Pouso Alegre

Data: 25/03/2025

Protocolo: 01051/2025

Situação: Despachado

Autoria: Ely da Autopeças

Assunto: Solicita que a estrutura da Escola Estadual de Educação Especial Prefeito Doutor Custódio Ribeiro Miranda, que atualmente encontra-se em estado de abandono, seja destinada para a implantação de uma creche ou escola municipal, visando atender os moradores daquela região.

Texto: Solicitar ao setor responsável da Administração Pública que a estrutura da Escola Estadual de Educação Especial Prefeito Doutor Custódio Ribeiro Miranda, que atualmente encontra-se em estado de abandono, seja destinada para a implantação de uma creche ou escola municipal, visando atender os moradores daquela região.

Justificativa: Diante da crescente demanda por vagas na educação infantil, a reutilização desse espaço público se apresenta como uma solução viável e necessária. Para que possa atender corretamente às crianças, faz-se imprescindível uma reforma estrutural no local, garantindo segurança e adequação às normas educacionais.