Correspondência Nº 133/2025
Tipo: Ofício
Data: 21/03/2025
Protocolo: 01043/2025
Autoria: Hélio Carlos de Oliveira
Assunto: Ofício encaminhado pelo Ver. Hélio Carlos de Oliveira solicitando o arquivamento do Projeto de Lei nº 7994/2025.
Texto: Cumprimentando-a cordialmente, venho, por meio deste, solicitar o arquivamento do Projeto de Lei n° 7994/2025, que DISPÕE SOBRE A PRESENÇA DE “DOULAS” DURANTE O TRABALHO DE PARTO, PARTO E NO PÓS-PARTO IMEDIATO, NAS MATERNIDADES SITUADAS NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE - MG e dá outras providências. A presente solicitação tem como objetivo possibilitar um estudo mais aprofundado acerca da matéria, garantindo que todas as suas disposições sejam analisadas de maneira criteriosa, a fim de atender plenamente aos interesses da população e da legislação vigente. Dessa forma, solicitamos que sejam adotadas as providências cabíveis para o arquivamento do referido projeto, de modo que sua tramitação possa ser retomada em momento oportuno. Agradecemos a atenção e nos colocamos à disposição para eventuais esclarecimentos. Atenciosamente,
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Davi Andrade
Envio: 21/03/2025
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Delegado Renato Gavião
Envio: 21/03/2025
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dionísio
Envio: 21/03/2025
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dr. Edson
Envio: 21/03/2025
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Elizelto Guido
Envio: 21/03/2025
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ely da Autopeças
Envio: 21/03/2025
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Fred Coutinho
Envio: 21/03/2025
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Hélio Carlos de Oliveira
Envio: 21/03/2025
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Israel Russo
Envio: 21/03/2025
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Leandro Morais
Envio: 21/03/2025
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Lívia Macedo
Envio: 21/03/2025
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Miguel Tomatinho do Hospital
Envio: 21/03/2025
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Odair Quincote
Envio: 21/03/2025
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Oliveira
Envio: 21/03/2025
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Rogerinho da Policlínica
Envio: 21/03/2025
Objetivo: Ciência
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 7994/2025 | 28/01/2025 |
DISPÕE SOBRE A PRESENÇA DE “DOULAS” DURANTE O TRABALHO DE PARTO, PARTO E NO PÓS-PARTO IMEDIATO, NAS MATERNIDADES SITUADAS NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE.
Autoria: Hélio Carlos de Oliveira |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 8ª Sessão Ordinária de 2025 | 25/03/2025 | Expediente Do Legislativo |