Parecer Nº 178/2025 ao Projeto de Lei Nº 7994/2025
Data: 18/03/2025
Protocolo: 00997/2025
Situação: Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher - 2025
Assunto: Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 7994/2025 | 28/01/2025 | DISPÕE SOBRE A PRESENÇA DE “DOULAS” DURANTE O TRABALHO DE PARTO, PARTO E NO PÓS-PARTO IMEDIATO, NAS MATERNIDADES SITUADAS NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE. |