Parecer Nº 166/2025 ao Projeto de Lei Nº 8000/2025
Data: 12/03/2025
Protocolo: 00937/2025
Situação: Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: Comissão de Legislação, Justiça e Redação - 2025
Assunto: Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 8000/2025 | 31/01/2025 | ELEVA O RODEIO, AS PROVAS CONGÊNERES E SUAS MANIFESTAÇÕES ARTÍSTICO-CULTURAIS À CONDIÇÃO DE PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE - MG. |