Ofício Legislativo Nº 334/2004
Data: 09/07/2004
Situação: Mantido
Autoria: Firmo da Motta Paes
Assunto: Em atenção à solicitação formulada através do ofício nº 43/04, dessa Subsecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Esportes, estamos encaminhando uma cópia da Lei nº 2.465, de 19 de setembro de 1990, bem como da Portaria nº 2.047, de 03 de maio de 2002, contendo a composição do Conselho Municipal de Entorpecentes - COMEN, para os propósitos declinados no expediente em questão.
Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,
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| Ofício Legislativo Nº 00334/2004 - Original | .doc | 27/09/2017 | 21 KB |