Câmara Municipal de Pouso Alegre

Data: 11/03/2025

Protocolo: 00883/2025

Situação: Despachado

Autoria: Lívia Macedo

Assunto: Solicita a fiscalização ''in loco'' pelo Fiscal de Posturas com a finalidade de notificar o proprietário do terreno para realizar a devida manutenção da capina e limpeza no bairro Boa Vista.

Texto: Solicitar ao setor responsável da Administração Pública a fiscalização ''in loco'' pelo Fiscal de Posturas à Rua Itajubá com a Rua Maria da Fé no bairro Boa Vista com a finalidade de notificar os proprietários dos terrenos para realizarem a devida manutenção da capina e limpeza.

Justificativa: Com urgência, solicitamos a intervenção da Prefeitura para fiscalizar os imóveis em estado de abandono localizados à Rua Itajubá com a Rua Maria da Fé no bairro Boa Vista. O local encontra-se em completo abandono, com mato alto, criando condições favoráveis à proliferação de focos de dengue e animais peçonhentos, como ratos, aranhas e escorpiões. Diante dos riscos à saúde pública, pedimos a presença de um Fiscal de Posturas para vistoriar o local e notificar os proprietários para que tomem as providências necessárias, como limpeza e manutenção.