Brasão

Câmara Municipal de Pouso Alegre

Sino.Siave 8

Tipo: Executivo

Data: 28/02/2025

Protocolo: 00796/2025

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: PODER EXECUTIVO

Assunto: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA FORMA DOS ARTIGOS 42 E 43 DA LEI 4.320/64.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
.pdf 28/02/2025 5,7 MB
Justificativa .pdf 11/03/2025 609,5 KB

Tramitações

1

Remetente: Secretaria

Destinatário: João Paulo de Aguiar Santos

Envio: 28/02/2025 - Prazo: 12/03/2025

Objetivo: Parecer

Resposta: 14/03/2025

Resultado: Favorável

2

Remetente: Secretaria

Destinatário: Diretoria Legislativa / Corregedoria

Envio: 28/02/2025

Objetivo: Encaminhar

3

Remetente: Secretaria

Destinatário: Davi Andrade

Envio: 28/02/2025

Objetivo: Ciência

4

Remetente: Secretaria

Destinatário: Delegado Renato Gavião

Envio: 28/02/2025

Objetivo: Ciência

5

Remetente: Secretaria

Destinatário: Dionísio

Envio: 28/02/2025

Objetivo: Ciência

6

Remetente: Secretaria

Destinatário: Dr. Edson

Envio: 28/02/2025

Objetivo: Ciência

7

Remetente: Secretaria

Destinatário: Elizelto Guido

Envio: 28/02/2025

Objetivo: Ciência

8

Remetente: Secretaria

Destinatário: Ely da Autopeças

Envio: 28/02/2025

Objetivo: Ciência

9

Remetente: Secretaria

Destinatário: Fred Coutinho

Envio: 28/02/2025

Objetivo: Ciência

10

Remetente: Secretaria

Destinatário: Hélio Carlos de Oliveira

Envio: 28/02/2025

Objetivo: Ciência

11

Remetente: Secretaria

Destinatário: Israel Russo

Envio: 28/02/2025

Objetivo: Ciência

12

Remetente: Secretaria

Destinatário: Leandro Morais

Envio: 28/02/2025

Objetivo: Ciência

13

Remetente: Secretaria

Destinatário: Lívia Macedo

Envio: 28/02/2025

Objetivo: Ciência

14

Remetente: Secretaria

Destinatário: Miguel Tomatinho do Hospital

Envio: 28/02/2025

Objetivo: Ciência

15

Remetente: Secretaria

Destinatário: Odair Quincote

Envio: 28/02/2025

Objetivo: Ciência

16

Remetente: Secretaria

Destinatário: Oliveira

Envio: 28/02/2025

Objetivo: Ciência

17

Remetente: Secretaria

Destinatário: Rogerinho da Policlínica

Envio: 28/02/2025

Objetivo: Ciência

18

Remetente: Diretoria Legislativa / Corregedoria

Destinatário: Comissão de Legislação, Justiça e Redação - 2025

Envio: 17/03/2025 - Prazo: 31/03/2025

Objetivo: Exarar Parecer

Complemento: Segue para estudo e a emissão de parecer à Comissão de Legislação, Justiça e Redação, nos termos do artigo 68, inciso I, do Regimento Interno. Compete à Comissão manifestar quanto ao aspecto constitucional, legal e regimental e quanto ao aspecto gramatical e lógico dos Projetos de Lei, Emendas à Lei Orgânica e Resoluções que tramitarem pela Câmara Municipal.

Resposta: 21/03/2025

Resultado: Favorável

19

Remetente: Diretoria Legislativa / Corregedoria

Destinatário: Comissão de Administração Pública - 2025

Envio: 17/03/2025 - Prazo: 31/03/2025

Objetivo: Exarar Parecer

Complemento: Segue para estudo e emissão de parecer à Comissão de Administração Pública, nos termos do artigo 70, do Regimento Interno. Compete à Comissão analisar as proposições que versem sobre Transporte, Obras, Agricultura, Indústria e Comércio, Plano Diretor e Serviços Públicos dentre outros temas correlatos.

Resposta: 24/03/2025

Resultado: Favorável

20

Remetente: Diretoria Legislativa / Corregedoria

Destinatário: Comissão de Administração Financeira e Orçamentária - 2025

Envio: 17/03/2025 - Prazo: 31/03/2025

Objetivo: Exarar Parecer

Complemento: Segue para estudo e emissão de parecer à Comissão de Administração Financeira e Orçamentária, nos termos do artigo 69, do Regimento Interno. Compete à Comissão, especificamente, examinar as proposições referentes às matérias que tratam Projetos Leis relativos ao Plano Plurianual, às Diretrizes Orçamentárias, ao Orçamento e aos Créditos Adicionais, entre outras proposições que versem sobre vencimentos do funcionalismo.

Resposta: 25/03/2025

Resultado: Favorável

21

Remetente: Secretaria

Destinatário: PODER EXECUTIVO

Envio: 25/03/2025 - Prazo: 15/04/2025

Objetivo: Sancionar / Vetar Lei

Resposta: 26/03/2025

Resultado: Promulgado/Sancionado

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
Correspondência Nº 91/2025 28/02/2025 Ofício nº 13/2025 encaminhando o Projeto de Lei nº 1.566/2025, que "autoriza a abertura de crédito especial na forma dos artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64".
Autoria: PODER EXECUTIVO
Correspondência Nº 109/2025 11/03/2025 Ofício encaminhando texto devidamente ratificado da justificativa do Projeto de Lei nº 1.566/2025.
Autoria: PODER EXECUTIVO
Parecer Nº 168/2025 ao Projeto de Lei Nº 1566/2025 14/03/2025 Parecer do Departamento Jurídico.
Autoria: João Paulo de Aguiar Santos
Parecer Nº 187/2025 ao Projeto de Lei Nº 1566/2025 21/03/2025 Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.
Autoria: Comissão de Legislação, Justiça e Redação - 2025
Parecer Nº 196/2025 ao Projeto de Lei Nº 1566/2025 24/03/2025 Parecer da Comissão de Administração Pública.
Autoria: Comissão de Administração Pública - 2025
Parecer Nº 199/2025 ao Projeto de Lei Nº 1566/2025 25/03/2025 Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária.
Autoria: Comissão de Administração Financeira e Orçamentária - 2025
Requerimento Nº 44/2025 25/03/2025 Requer única discussão e votação ao Projeto de Lei Nº 1.566/2025.
Autoria: Dionísio
Autógrafo Nº 11/2025 ao Projeto de Lei Nº 1566/2025 25/03/2025 Autógrafo do Projeto de Lei Nº 1566/2025.
Autoria: Lívia Macedo, Dr. Edson
Ofício Legislativo Nº 91/2025 26/03/2025 Encaminha proposições analisadas e aprovadas em sessão ordinária realizada no dia 25 de março de 2025.
Autoria: Secretaria, Luiz Guilherme Ribeiro da Cruz

Votações

8ª Sessão Ordinária de 2025

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

Ausente (2) - Davi Andrade, Delegado Renato Gavião

A favor (12) - Dionísio, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Fred Coutinho, Hélio Carlos de Oliveira, Israel Russo, Leandro Morais, Lívia Macedo, Miguel Tomatinho do Hospital, Odair Quincote, Oliveira, Rogerinho da Policlínica

Não vota (1) - Dr. Edson

Resultado: Aprovado

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