Brasão

Câmara Municipal de Pouso Alegre

Sino.Siave 8

Tipo: Executivo

Data: 28/02/2025

Protocolo: 00794/2025

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: PODER EXECUTIVO

Assunto: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA FORMA DOS ARTIGOS 42 E 43 DA LEI 4.320/64.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
.pdf 28/02/2025 5 MB

Tramitações

1

Remetente: Secretaria

Destinatário: João Paulo de Aguiar Santos

Envio: 28/02/2025 - Prazo: 12/03/2025

Objetivo: Parecer

Resposta: 14/03/2025

Resultado: Favorável com ressalvas

2

Remetente: Secretaria

Destinatário: Diretoria Legislativa / Corregedoria

Envio: 28/02/2025

Objetivo: Encaminhar

3

Remetente: Secretaria

Destinatário: Davi Andrade

Envio: 28/02/2025

Objetivo: Ciência

4

Remetente: Secretaria

Destinatário: Delegado Renato Gavião

Envio: 28/02/2025

Objetivo: Ciência

5

Remetente: Secretaria

Destinatário: Dionísio

Envio: 28/02/2025

Objetivo: Ciência

6

Remetente: Secretaria

Destinatário: Dr. Edson

Envio: 28/02/2025

Objetivo: Ciência

7

Remetente: Secretaria

Destinatário: Elizelto Guido

Envio: 28/02/2025

Objetivo: Ciência

8

Remetente: Secretaria

Destinatário: Ely da Autopeças

Envio: 28/02/2025

Objetivo: Ciência

9

Remetente: Secretaria

Destinatário: Fred Coutinho

Envio: 28/02/2025

Objetivo: Ciência

10

Remetente: Secretaria

Destinatário: Hélio Carlos de Oliveira

Envio: 28/02/2025

Objetivo: Ciência

11

Remetente: Secretaria

Destinatário: Israel Russo

Envio: 28/02/2025

Objetivo: Ciência

12

Remetente: Secretaria

Destinatário: Leandro Morais

Envio: 28/02/2025

Objetivo: Ciência

13

Remetente: Secretaria

Destinatário: Lívia Macedo

Envio: 28/02/2025

Objetivo: Ciência

14

Remetente: Secretaria

Destinatário: Miguel Tomatinho do Hospital

Envio: 28/02/2025

Objetivo: Ciência

15

Remetente: Secretaria

Destinatário: Odair Quincote

Envio: 28/02/2025

Objetivo: Ciência

16

Remetente: Secretaria

Destinatário: Oliveira

Envio: 28/02/2025

Objetivo: Ciência

17

Remetente: Secretaria

Destinatário: Rogerinho da Policlínica

Envio: 28/02/2025

Objetivo: Ciência

18

Remetente: Diretoria Legislativa / Corregedoria

Destinatário: Comissão de Legislação, Justiça e Redação - 2025

Envio: 17/03/2025 - Prazo: 31/03/2025

Objetivo: Exarar Parecer

Complemento: Segue para estudo e a emissão de parecer à Comissão de Legislação, Justiça e Redação, nos termos do artigo 68, inciso I, do Regimento Interno. Compete à Comissão manifestar quanto ao aspecto constitucional, legal e regimental e quanto ao aspecto gramatical e lógico dos Projetos de Lei, Emendas à Lei Orgânica e Resoluções que tramitarem pela Câmara Municipal.

19

Remetente: Diretoria Legislativa / Corregedoria

Destinatário: Comissão de Administração Pública - 2025

Envio: 17/03/2025 - Prazo: 31/03/2025

Objetivo: Exarar Parecer

Complemento: Segue para estudo e emissão de parecer à Comissão de Administração Pública, nos termos do artigo 70, do Regimento Interno. Compete à Comissão analisar as proposições que versem sobre Transporte, Obras, Agricultura, Indústria e Comércio, Plano Diretor e Serviços Públicos dentre outros temas correlatos.

Resposta: 08/04/2025

Resultado: Parecer exarado

20

Remetente: Diretoria Legislativa / Corregedoria

Destinatário: Comissão de Administração Financeira e Orçamentária - 2025

Envio: 17/03/2025 - Prazo: 31/03/2025

Objetivo: Exarar Parecer

Complemento: Segue para estudo e emissão de parecer à Comissão de Administração Financeira e Orçamentária, nos termos do artigo 69, do Regimento Interno. Compete à Comissão, especificamente, examinar as proposições referentes às matérias que tratam Projetos Leis relativos ao Plano Plurianual, às Diretrizes Orçamentárias, ao Orçamento e aos Créditos Adicionais, entre outras proposições que versem sobre vencimentos do funcionalismo.

Resposta: 09/04/2025

Resultado: Parecer exarado

21

Remetente: Secretaria

Destinatário: PODER EXECUTIVO

Envio: 25/03/2025 - Prazo: 15/04/2025

Objetivo: Sancionar / Vetar Lei

Resposta: 26/03/2025

Resultado: Promulgado/Sancionado

22

Remetente: Comissão de Administração Pública - 2025

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 08/04/2025

Objetivo: Aprovado

23

Remetente: Comissão de Administração Financeira e Orçamentária - 2025

Destinatário: Diretoria Legislativa / Corregedoria

Envio: 09/04/2025

Objetivo: Ciência

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
Correspondência Nº 90/2025 28/02/2025 Ofício nº 14/2025 encaminhando o Projeto de Lei nº 1.567/2025, que "autoriza a abertura de crédito suplementar na forma dos artigos 42 e 43 da Lei nº 4.320/64".
Autoria: PODER EXECUTIVO
Parecer Nº 169/2025 ao Projeto de Lei Nº 1567/2025 14/03/2025 Parecer do Departamento Jurídico.
Autoria: João Paulo de Aguiar Santos
Parecer Nº 192/2025 ao Projeto de Lei Nº 1567/2025 24/03/2025 Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.
Autoria: Comissão de Legislação, Justiça e Redação - 2025
Parecer Nº 198/2025 ao Projeto de Lei Nº 1567/2025 25/03/2025 Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária.
Autoria: Israel Russo
Parecer Nº 200/2025 ao Projeto de Lei Nº 1567/2025 25/03/2025 Parecer da Comissão de Administração Pública.
Autoria: Comissão de Administração Pública - 2025
Requerimento Nº 45/2025 25/03/2025 Requer única discussão e votação ao Projeto de Lei Nº 1.567/2025.
Autoria: Dionísio
Autógrafo Nº 12/2025 ao Projeto de Lei Nº 1567/2025 25/03/2025 Autógrafo do Projeto de Lei Nº 1567/2025.
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Ofício Legislativo Nº 91/2025 26/03/2025 Encaminha proposições analisadas e aprovadas em sessão ordinária realizada no dia 25 de março de 2025.
Autoria: Secretaria, Luiz Guilherme Ribeiro da Cruz

Votações

8ª Sessão Ordinária de 2025

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

A favor (14) - Davi Andrade, Delegado Renato Gavião, Dionísio, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Fred Coutinho, Hélio Carlos de Oliveira, Israel Russo, Leandro Morais, Lívia Macedo, Miguel Tomatinho do Hospital, Odair Quincote, Oliveira, Rogerinho da Policlínica

Não vota (1) - Dr. Edson

Resultado: Aprovado

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