Câmara Municipal de Pouso Alegre

Tipo: Ofício

Data: 28/02/2025

Protocolo: 00782/2025

Autoria: Fred Coutinho

Assunto: Ofício encaminhado pelo Ver. Fred Coutinho solicitando o arquivamento das Emenda N° 1 e 2 ao Projeto de Lei nº 7973/2025.

Texto: Com meus cordiais cumprimento, sirvo-me presente para solicitar a retirada da Emenda N° 1/2025 do Projeto de Lei nº 7973/2025, que ALTERA OS ARTIGOS 1º E 2º DO PROJETO DE LEI Nº 7973/2025, QUE ''DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA LÍDERES RELIGIOSOS EM CEMITÉRIOS PÚBLICOS E PRIVADOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'', bem como Emenda Nº 2/2025 do Projeto de Lei nº 7973/202, que ''ALTERA O ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº 7973/2025, QUE ''DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA LÍDERES RELIGIOSOS EM CEMITÉRIOS PÚBLICOS E PRIVADOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'', em razão de apresentação de um substitutivo ao referido projeto, unificando as emendas propostas, com o objetivo de aprimorar o texto e garantir uma melhor aplicabilidade.