Parecer Nº 103/2025 ao Projeto de Lei Nº 7991/2025
Data: 21/02/2025
Protocolo: 00672/2025
Situação: Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: Comissão de Legislação, Justiça e Redação - 2025
Assunto: Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 7991/2025 | 24/01/2025 | INSTITUI NORMAS PARA REALIZAÇÃO DE RODEIOS E PERMITE A PRÁTICA DE CAVALGADAS, VAQUEJADAS, CORRIDAS DE CHARRETE E DEMAIS ATIVIDADES TRADICIONAIS DA CULTURA MINEIRA NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |