Câmara Municipal de Pouso Alegre

Indicação Nº 331/2025

Assunto: Solicita, em caráter de urgência, construção do muro da Escola Municipal Professora Clarisse Toledo, situada no bairro São Cristóvão.

Data: 25/02/2025

Protocolo: 00632/2025

Situação: Tramitando

Autoria: Dr. Edson

Assunto: Solicita, em caráter de urgência, construção do muro da Escola Municipal Professora Clarisse Toledo, situada no bairro São Cristóvão.

Texto: Solicitar ao setor responsável da Administração Pública, em caráter de urgência, construção do muro da Escola Municipal Professora Clarisse Toledo, situada no bairro São Cristóvão.

Justificativa: A presente indicação tem como objetivo atender às solicitações realizadas pelos pais e funcionários da escola referente à necessidade de reconstrução do muro da instituição, que foi danificado devido às fortes chuvas ocorridas. A queda do muro tem gerado preocupações quanto à segurança e à integridade da escola, comprometendo o ambiente escolar e colocando em risco a comunidade escolar. Diante disso, é imprescindível que o Poder Executivo atenda a esta demanda, promovendo as devidas providências para a construção do novo muro. Ressaltamos que a solicitação se alinha ao que estabelece o artigo 61 da Lei Orgânica do Município (LOM), que trata das responsabilidades do Executivo em relação às obras de infraestrutura urbana. Portanto, fica evidente que a presente solicitação merece ser acolhida, a fim de garantir a segurança de todos os envolvidos e restabelecer as condições adequadas para o bom funcionamento da escola.