Ofício Legislativo Nº 60/2025
Ofício Legislativo Nº 60/2025
Assunto: Encaminha proposições analisadas e aprovadas em sessão ordinária realizada no dia 18 de fevereiro de 2025.
Data: 19/02/2025
Situação: Encaminhado
Autoria: Secretaria
Assunto: Encaminha proposições analisadas e aprovadas em sessão ordinária realizada no dia 18 de fevereiro de 2025.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Requerimento Nº 9/2025 | 24/01/2025 |
Requer ao Poder Executivo informações com relação à arrecadação de ITBI nos anos de 2023 e 2024.
Autoria: Leandro Morais |
|
| Projeto de Lei Nº 1561/2025 | 10/02/2025 |
CRIA O PROGRAMA DE PRECEPTORIA "SABER SAÚDE", AUTORIZA O MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE A FIRMAR ACORDO DE SAÚDE COM INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: PODER EXECUTIVO |
|
| Projeto de Lei Nº 1562/2025 | 10/02/2025 |
DISPÕE SOBRE AS FESTIVIDADES DE CARNAVAL NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: PODER EXECUTIVO |
|
| Requerimento Nº 19/2025 | 11/02/2025 |
Requerer à Administração Pública informações detalhadas sobre o transporte público escolar municipal, visando garantir a qualidade do serviço no período de volta às aulas.
Autoria: Israel Russo |
|
| Requerimento Nº 21/2025 | 11/02/2025 |
Requer ao Poder Executivo informações sobre o procedimento de sindicância aberto pela Prefeitura Municipal de Pouso Alegre para apurar indícios de superfaturamento nos gastos públicos destinados às festividades natalinas de 2024.
Autoria: Dr. Edson |
|
| Indicação Nº 318/2025 | 18/02/2025 |
Solicita gestão junto à COPASA, diante de uma situação de vazamento de rede de esgoto no bairro Ipiranga.
Autoria: Lívia Macedo |
|
| Indicação Nº 317/2025 | 18/02/2025 |
Solicita operação tapa-buracos na Rua Dr. Omar Barbosa Lima, Bairro São Carlos
Autoria: Israel Russo |
|
| Indicação Nº 316/2025 | 18/02/2025 |
Solicita serviços de limpeza, capina e poda na Rua Lourdes Souza Santos, N°295, Bairro Colina Verde.
Autoria: Israel Russo |
|
| Indicação Nº 315/2025 | 18/02/2025 |
Solicita a realização dos serviços de limpeza, capina e poda no bairro Cidade Vergani.
Autoria: Lívia Macedo |
|
| Indicação Nº 314/2025 | 18/02/2025 |
Solicita o recapeamento por toda extensão da rua Miguel Bertolucci, no bairro Jardim Noronha.
Autoria: Miguel Tomatinho do Hospital |
|
| Indicação Nº 313/2025 | 18/02/2025 |
Solicita a operação tapa-buraco na Rua República do Uruguai, no bairro Jardim América, em frente ao n° 116.
Autoria: Miguel Tomatinho do Hospital |
|
| Indicação Nº 312/2025 | 18/02/2025 |
Solicita a limpeza e capina por toda extensão do bairro Guanabara.
Autoria: Miguel Tomatinho do Hospital |
|
| Indicação Nº 311/2025 | 18/02/2025 |
Solicita a notificação do proprietário da residência localizada na rua São Paulo, nº75, bairro Medicina, na qual encontra-se uma piscina abandonada e descoberta.
Autoria: Miguel Tomatinho do Hospital |
|
| Indicação Nº 310/2025 | 18/02/2025 |
Solicita a remoção de entulhos na Rua Antônio Pereira de Aquino, incluindo a Rua Bento Doria Ramos no bairro Ribeirão das Mortes.
Autoria: Davi Andrade |
|
| Indicação Nº 309/2025 | 18/02/2025 |
Solicita o serviço de capina e limpeza nas proximidades da rotatória na entrada do Bairro Morumbi.
Autoria: Davi Andrade |
|
| Indicação Nº 308/2025 | 18/02/2025 |
Solicita que finalize o calçamento ou asfaltamento da Avenida Elias Guersoni, no bairro Jardim Califórnia.
Autoria: Hélio Carlos de Oliveira |
|
| Indicação Nº 307/2025 | 18/02/2025 |
Solicita que seja realizada o dia D (mutirão de limpeza), no bairro rural Fazendinha (comunidade Menino Jesus de Praga), nas proximidades da Igreja.
Autoria: Miguel Tomatinho do Hospital |
|
| Indicação Nº 306/2025 | 18/02/2025 |
Solicita que seja realizada a manutenção da estrada no bairro Dos Farias, com a passagem da máquina, bem como o cascalhamento.
Autoria: Miguel Tomatinho do Hospital |
|
| Indicação Nº 305/2025 | 18/02/2025 |
Solicita que seja realizada a manutenção da estrada no bairro Volta Redonda, com a passagem da máquina, bem como o cascalhamento.
Autoria: Miguel Tomatinho do Hospital |
|
| Indicação Nº 304/2025 | 18/02/2025 |
Solicita que seja realizada a manutenção da estrada nos bairros Sarpão, Carrasco e São Sebastião do Pantaninho, com a passagem da máquina, bem como o cascalhamento.
Autoria: Miguel Tomatinho do Hospital |
|
| Indicação Nº 303/2025 | 18/02/2025 |
Solicita a realização da operação tapa-buraco, na Rua República do Uruguai, Bairro Jardim América.
Autoria: Dr. Edson |
|
| Indicação Nº 302/2025 | 18/02/2025 |
Solicita a construção de quebra-molas na Rua Coronel Pradel, centro, próximo ao número 429.
Autoria: Miguel Tomatinho do Hospital |
|
| Indicação Nº 301/2025 | 18/02/2025 |
Solicita a limpeza de lote, instalação de sinalização de proibido descarte de lixo e notificação ao proprietário na Rua Haylton Ary Novaes, antiga Rua M - Bairro Shangrila.
Autoria: Israel Russo |
|
| Indicação Nº 300/2025 | 18/02/2025 |
Solicita a realização de reparos urgentes na ponte sobre o riacho na entrada do Campo das Cabritas, no Bairro Canta Galo, Zona Rural.
Autoria: Israel Russo |
|
| Indicação Nº 299/2025 | 18/02/2025 |
Solicita a fiscalização e reparo urgente da Rua 1 do Residencial Paraty, devido ao desgaste do asfalto causado por caminhões de empresas da região e ao descumprimento de placas de proibição de estacionamento.
Autoria: Israel Russo |
|
| Indicação Nº 298/2025 | 18/02/2025 |
Solicita a disponibilização de serviço de varrição e limpeza de rua para o bairro Ipiranga.
Autoria: Lívia Macedo |
|
| Indicação Nº 297/2025 | 18/02/2025 |
Solicita estudos técnicos e viabilidade para a colocação de faixa de pedestres na Rua Geraldo dos Reis (em frente ao estabelecimento Arena Brothers F7), no bairro Faisqueira.
Autoria: Delegado Renato Gavião |
|
| Indicação Nº 296/2025 | 18/02/2025 |
Solicita estudos técnicos e viabilidade para a colocação de travessia elevada de pedestres na Rua Antônio Scodeler, em frente as salas comercias no número 595, no bairro Faisqueira.
Autoria: Delegado Renato Gavião |
|
| Indicação Nº 295/2025 | 18/02/2025 |
Solicita a substituição e a instalação de novas lixeiras em toda a extensão da Avenida Camilo de Barros Laraia, bem como nas Praças do bairro Cidade Jardim.
Autoria: Dionísio |
|
| Indicação Nº 294/2025 | 18/02/2025 |
Solicita a realização de capina e limpeza na Viela Clodomiro Antônio da Silva, Bairro Maria Guimarães Franco Rios.
Autoria: Dr. Edson |
|
| Indicação Nº 293/2025 | 18/02/2025 |
Solicita o estudo de viabilidade para a construção de redutor de velocidade na Rua Alfredo Custódio de Paiva, próximo aos números 190 e 180, bairro Morumbi.
Autoria: Dr. Edson |
|
| Indicação Nº 292/2025 | 18/02/2025 |
Solicita a realização da operação tapa-buraco, na Avenida Major Armando Rubens Storino.
Autoria: Dr. Edson |
|
| Indicação Nº 291/2025 | 18/02/2025 |
Solicita a realização de limpeza e capina na Rua João Maria sentido Condomínio Bela Villa.
Autoria: Dr. Edson |
|
| Indicação Nº 290/2025 | 18/02/2025 |
Solicita a limpeza e capina da praça, localizada na Rua Três Corações, no bairro Jardim São João, próximo ao CAIC.
Autoria: Miguel Tomatinho do Hospital |
|
| Indicação Nº 289/2025 | 18/02/2025 |
Solicita a limpeza e capina da praça, localizada em frente à Rua Joaquim Gregório Filho, no bairro Jardim São João, bem como, a recolocação de 2 (duas) lixeiras que foram retiradas para manutenção.
Autoria: Miguel Tomatinho do Hospital |
|
| Indicação Nº 288/2025 | 18/02/2025 |
Solicita a limpeza e capina da praça localizada, no bairro Jardim São João, próxima do Mercadinho Três Corações.
Autoria: Miguel Tomatinho do Hospital |
|
| Indicação Nº 287/2025 | 18/02/2025 |
Solicita a limpeza e capina por toda extensão do bairro Jardim São João, bem como nas proximidades do Distrito Industrial nele localizado.
Autoria: Miguel Tomatinho do Hospital |
|
| Indicação Nº 286/2025 | 18/02/2025 |
Solicita a realização dos serviços de limpeza e capina nos bairros Faisqueira e Cristal.
Autoria: Davi Andrade |
|
| Indicação Nº 285/2025 | 18/02/2025 |
Solicita a realização dos serviços de limpeza, capina e poda no bairro Colina dos Bandeirantes.
Autoria: Lívia Macedo |
|
| Indicação Nº 284/2025 | 18/02/2025 |
Solicita a implementação do serviço de transporte público e instalação de ponto de ônibus no bairro Colina dos Bandeirantes.
Autoria: Lívia Macedo |
|
| Indicação Nº 283/2025 | 18/02/2025 |
Solicita a operação tapa-buracos na rua Ana Marta Soares, bairro Pão de Açúcar.
Autoria: Ely da Autopeças |
|
| Indicação Nº 282/2025 | 18/02/2025 |
Solicita a instalação de guias de calçada e a pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua Nossa Senhora das Graças, no bairro Santa Efigênia.
Autoria: Leandro Morais |
|
| Indicação Nº 281/2025 | 18/02/2025 |
Solicita a instalação de uma tela de proteção ao redor da quadra de areia localizada no Parque Francisco de Assis Vilela – Lago do Fórum.
Autoria: Leandro Morais |
|
| Indicação Nº 280/2025 | 18/02/2025 |
Solicita a capina e limpeza por toda extensão do bairro São João.
Autoria: Miguel Tomatinho do Hospital |
|
| Indicação Nº 279/2025 | 18/02/2025 |
Solicita, que após os reparos da Copasa, seja realizado o recapeamento da rua Alípio Faria. Localizada no bairro Colina Santa Barbara.
Autoria: Miguel Tomatinho do Hospital |
|
| Indicação Nº 278/2025 | 18/02/2025 |
Solicita a notificação do proprietário do terreno localizado na rua Antônio lemes da Silva, ao lado do número 1337, no bairro Fátima I, para que proceda com a limpeza, capina e manutenção periódica do lote.
Autoria: Ely da Autopeças |
|
| Indicação Nº 277/2025 | 18/02/2025 |
Solicita a instalação de redutores de velocidade nas vias Rua Alfredo Custódio de Paiva, na próximo do número 215 e na Rua Benedito Miguel da Costa, na próximo do número 195, do bairro Morumbi.
Autoria: Leandro Morais |
|
| Indicação Nº 276/2025 | 18/02/2025 |
Solicita operação tapa-buraco das vias, bem como a capina das áreas públicas no Bairro São Cristóvão I, II e III e B. Jardim Aeroporto.
Autoria: Elizelto Guido |
|
| Indicação Nº 275/2025 | 18/02/2025 |
Solicita a operação tapa-buraco por toda extensão do bairro Colina Santa Bárbara.
Autoria: Miguel Tomatinho do Hospital |
|
| Indicação Nº 274/2025 | 18/02/2025 |
Solicita a realização da operação tapa-buraco, na Rua Messias Possidônio do Prado, Bairro Jardim Aeroporto.
Autoria: Dr. Edson |
|
| Indicação Nº 273/2025 | 18/02/2025 |
Solicita melhorias no trevo de acesso à Yoki no bairro Colina dos Bandeirantes.
Autoria: Lívia Macedo |
|
| Indicação Nº 272/2025 | 18/02/2025 |
Solicita a realização de manutenção nas calçadas localizada na Rua Jacques Coutinho de Rezende, bairro Nova Pouso Alegre.
Autoria: Dr. Edson |
|
| Indicação Nº 271/2025 | 18/02/2025 |
Solicita a realização de limpeza na Avenida João Inácio Raimundo, bairro São João.
Autoria: Dr. Edson |
|
| Indicação Nº 270/2025 | 18/02/2025 |
Solicita o serviço de capina e limpeza na praça do Bairro São Cristóvão entre as Rua Joaquim Emboaba Oliveira e Av. 19 de Outubro.
Autoria: Davi Andrade |
|
| Indicação Nº 269/2025 | 18/02/2025 |
Solicita operação Tapa Buraco na Avenida do Aeroporto, toda sua extensão e no Bairro São Cristóvão.
Autoria: Davi Andrade |
|
| Indicação Nº 268/2025 | 18/02/2025 |
Solicita a viabilidade de instalação de redutores de velocidade, como lombadas ou quebra-molas, bem como melhoria na sinalização de trânsito local no bairro Jardim Canadá.
Autoria: Lívia Macedo |
|
| Indicação Nº 267/2025 | 18/02/2025 |
Solicita a instalação de redutores de velocidade ao longo de toda a extensão da Rua Alfredo Custódio de Paiva, com atenção especial na altura dos números 190 e 180, no bairro Morumbi.
Autoria: Leandro Morais |
|
| Indicação Nº 266/2025 | 18/02/2025 |
Solicita a demarcação de área de carga e descarga entre os números 271 a 327 da Rua João Basílio, Centro.
Autoria: Davi Andrade |
|
| Indicação Nº 265/2025 | 18/02/2025 |
Solicita a instalação de abrigo de ônibus na Rua Travessa José Paulino Domingues (antiga rua 2), em frente ao número 549, no bairro Monte Azul.
Autoria: Delegado Renato Gavião |
|
| Indicação Nº 264/2025 | 18/02/2025 |
Solicita estudos técnicos para a colocação de sinalização, quer sejam placas de “Proibido Estacionar” e demarcação através de pintura com faixa amarela, na Rua Bem-Te-Vi, no bairro São João.
Autoria: Delegado Renato Gavião |
|
| Indicação Nº 263/2025 | 18/02/2025 |
Solicita a instalação de lixeiras destinadas ao lixo doméstico no bairro Jardim Redentor, em pontos estratégicos.
Autoria: Davi Andrade |
|
| Indicação Nº 262/2025 | 18/02/2025 |
Solicita a instalação de lixeiras destinadas ao lixo doméstico nos bairros Jardim Brasil e São João, em pontos estratégicos.
Autoria: Davi Andrade |
|
| Indicação Nº 261/2025 | 18/02/2025 |
Solicita a instalação de lixeiras destinadas ao lixo doméstico nos bairros Jardim Brasil e São João, em pontos estratégicos.
Autoria: Davi Andrade |
|
| Indicação Nº 260/2025 | 18/02/2025 |
Solicita a construção de parque infantil na PEM Coronel Brito Filho, localizado na Rua Coronel Brito Filho,1107 Fátima.
Autoria: Davi Andrade |
|
| Indicação Nº 259/2025 | 18/02/2025 |
Solicita o recapeamento no bairro Colina dos Bandeirantes.
Autoria: Lívia Macedo |
|
| Indicação Nº 258/2025 | 18/02/2025 |
Solicita a realização da operação tapa-buraco em toda a extensão da Rua Ditinha Rezende, localizada no bairro Paraíso.
Autoria: Leandro Morais |
|
| Indicação Nº 257/2025 | 18/02/2025 |
Solicita a instalação de um redutor de velocidade na Rua Victorio Ferraciolli, localizada no bairro Jardim Olímpico.
Autoria: Leandro Morais |
|
| Indicação Nº 256/2025 | 18/02/2025 |
Solicita que sejam promovidas melhorias urgentes e o asfaltamento da Estrada Velha do Aeroporto.
Autoria: Dr. Edson |
|
| Indicação Nº 255/2025 | 18/02/2025 |
Solicita a construção de faixa elevada na Rua Adílio Cerqueira de Albuquerque, bairro jatobá, próximo à igreja católica.
Autoria: Dr. Edson |
|
| Indicação Nº 254/2025 | 18/02/2025 |
Solicita a limpeza e capina na Praça da Árvore Grande, Rua Maria Amélia de Carvalho n° 400, Bairro Árvore Grande.
Autoria: Dr. Edson |
|
| Indicação Nº 253/2025 | 18/02/2025 |
Solicita a realização de limpeza e capina na Avenida Maria Chiarini Machado, Bairro Bella Itália.
Autoria: Dr. Edson |
|
| Indicação Nº 252/2025 | 18/02/2025 |
Solicita a realização de limpeza e capina na Rua Antônio Scodeler, Bairro Faisqueira.
Autoria: Dr. Edson |
|
| Indicação Nº 251/2025 | 18/02/2025 |
Solicitar a construção de redutor de velocidade na Rua Maria Amélia de Carvalho, Bairro Árvore Grande, entre os números 730 e 832.
Autoria: Davi Andrade |
|
| Indicação Nº 250/2025 | 18/02/2025 |
Solicita a construção de dois quebra-molas na Rua Maria Amélia de Carvalho, no bairro Árvore Grande.
Autoria: Israel Russo |
|
| Indicação Nº 249/2025 | 18/02/2025 |
Solicita que seja realizada, em caráter de urgência, a operação tapa-buracos no bairro Santo Expedito.
Autoria: Lívia Macedo |