Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 7988/2025
Data: 18/02/2025
Protocolo: 00590/2025
Situação: Rejeitado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Fred Coutinho
Assunto: INSTITUI PROGRAMA EDUCACIONAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE POUSO ALEGRE
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei nº 7988/2025 na íntegra | 18/06/2025 | 11,6 MB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dr. Edson
Envio: 18/02/2025 - Prazo: 28/02/2025
Objetivo: Despachar
Complemento: Segue para despacho de admissibilidade, nos termos do §2º-A do art. 243 do Regimento Interno.
Resposta: 07/03/2025
Resultado: Favorável
Remetente: Secretaria
Destinatário: Edson Raimundo Rosa Júnior
Envio: 18/02/2025
Objetivo: Despachar
Complemento: Segue para despacho de admissibilidade, nos termos do §2º-A do art. 243 do Regimento Interno.
Remetente: Secretaria
Destinatário: Davi Andrade
Envio: 10/03/2025
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Delegado Renato Gavião
Envio: 10/03/2025
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dionísio
Envio: 10/03/2025
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dr. Edson
Envio: 10/03/2025
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Elizelto Guido
Envio: 10/03/2025
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ely da Autopeças
Envio: 10/03/2025
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Fred Coutinho
Envio: 10/03/2025
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Hélio Carlos de Oliveira
Envio: 10/03/2025
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Israel Russo
Envio: 10/03/2025
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Leandro Morais
Envio: 10/03/2025
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Lívia Macedo
Envio: 10/03/2025
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Miguel Tomatinho do Hospital
Envio: 10/03/2025
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Odair Quincote
Envio: 10/03/2025
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Oliveira
Envio: 10/03/2025
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Rogerinho da Policlínica
Envio: 10/03/2025
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: João Paulo de Aguiar Santos
Envio: 10/03/2025 - Prazo: 17/03/2025
Objetivo: Parecer
Resposta: 14/03/2025
Resultado: Favorável
Remetente: Secretaria
Destinatário: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Envio: 10/03/2025
Objetivo: Encaminhar
Remetente: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Destinatário: Comissão de Saúde, Assistência Social e Promoção Humana - 2025
Envio: 18/03/2025 - Prazo: 01/04/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Segue para estudo e emissão de parecer à Comissão de Saúde, Assistência Social e Promoção Humana, nos termos do artigo 71-B, do Regimento Interno. Compete à Comissão de Saúde, Assistência Social e Promoção Humana analisar as proposições que versem sobre sistemas de saúde e vigilância sanitária, epidemiológica, nutricional, segurança e saúde do trabalhador, saneamento básico, políticas de assistência social e promoção social, dentre outros temas correlatos.
Resposta: 15/04/2025
Resultado: Favorável
Remetente: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Destinatário: Comissão de Legislação, Justiça e Redação - 2025
Envio: 18/03/2025 - Prazo: 01/04/2025
Complemento: Segue para estudo e a emissão de parecer à Comissão de Legislação, Justiça e Redação, nos termos do artigo 68, inciso I, do Regimento Interno. Compete à Comissão manifestar quanto ao aspecto constitucional, legal e regimental e quanto ao aspecto gramatical e lógico dos Projetos de Lei, Emendas à Lei Orgânica e Resoluções que tramitarem pela Câmara Municipal.
Resposta: 04/04/2025
Complemento: Favorável
Remetente: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Destinatário: Comissão de Administração Pública - 2025
Envio: 18/03/2025 - Prazo: 01/04/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Segue para estudo e emissão de parecer à Comissão de Administração Pública, nos termos do artigo 70, do Regimento Interno. Compete à Comissão analisar as proposições que versem sobre Transporte, Obras, Agricultura, Indústria e Comércio, Plano Diretor e Serviços Públicos dentre outros temas correlatos.
Resposta: 11/04/2025
Resultado: Favorável
Remetente: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Destinatário: Odair Quincote
Envio: 19/03/2025
Objetivo: Ciência para Adequação
Complemento: Exarar parecer como relator substituto nomeado pelo oficio n. 78/2025 da Presidência
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 111/2025 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 7988/2025 | 25/02/2025 |
Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, dos Direitos da Pessoa Com Deficiência, dos Direitos da Pessoa Idosa e dos Direitos Da Criança e do Adolescente.
Autoria: Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, dos Direitos da Pessoa com Deficiência, dos Direitos da Pessoa Idosa e dos Direitos da Criança e do Adolescente - 2025 |
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| Despacho de Admissibilidade Nº 1/2025 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 7988/2025 | 06/03/2025 |
Despacho de Admissibilidade ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 7988/2025
Autoria: Dr. Edson, Edson Raimundo Rosa Júnior |
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| Parecer Nº 173/2025 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 7988/2025 | 14/03/2025 |
Parecer do Departamento Jurídico.
Autoria: João Paulo de Aguiar Santos |
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| Parecer Nº 221/2025 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 7988/2025 | 04/04/2025 |
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.
Autoria: Comissão de Legislação, Justiça e Redação - 2025 |
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| Parecer Nº 240/2025 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 7988/2025 | 11/04/2025 |
Parecer da Comissão de Administração Pública.
Autoria: Comissão de Administração Pública - 2025 |
|
| Parecer Nº 281/2025 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 7988/2025 | 15/04/2025 |
Parecer da Comissão de Saúde, Assistência Social e Promoção Humana.
Autoria: Comissão de Saúde, Assistência Social e Promoção Humana - 2025 |
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| Termo de Encerramento Nº 101/2025 | 18/06/2025 |
Termo de encerramento ao Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei nº 7988/2025.
Autoria: Lucas José Teodoro de Sousa |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 7988/2025 | 23/01/2025 | INSTITUI PROGRAMA EDUCACIONAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE POUSO ALEGRE. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 20ª Sessão Ordinária de 2025 | 17/06/2025 | 1ª Votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Votação
Contra (8) - Davi Andrade, Dionísio, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Hélio Carlos de Oliveira, Miguel Tomatinho do Hospital, Oliveira, Rogerinho da Policlínica
A favor (6) - Delegado Renato Gavião, Fred Coutinho, Israel Russo, Leandro Morais, Lívia Macedo, Odair Quincote
Não vota (1) - Dr. Edson
Resultado: Rejeitado