Projeto de Lei Nº 8010/2025
Tipo: Legislativo
Data: 11/02/2025
Protocolo: 00474/2025
Situação: Única Votação
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: Odair Quincote
Assunto: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: ESTRADA MUNICIPAL RITA DE BARROS DOS REIS (*1944 +2013).
Texto: Art. 1º Passa a denominar-se ESTRADA MUNICIPAL RITA DE BARROS DOS REIS a atual “R.31 ” localizada no bairro do Ipiranga, com início no final da Avenida Sérgio Morais Teixeira, na divisa entre os bairros São Fernando e Ipiranga, e término no entroncamento com a Estrada da Santa Cruz. Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Justificativa: Rita de Barros dos Reis nasceu em 6 de setembro de 1944, no município de Santa Rita do Sapucaí-MG. Casou-se com Francisco Silvério dos Reis e mudou-se para Pouso Alegre em 3 de setembro de 1966, onde viveu até seu falecimento, em 15 de outubro de 2013. Mulher de coração generoso, Rita sempre foi prestativa com os vizinhos, cultivando laços de amizade e solidariedade por onde passava. Extremamente dedicada à família, era uma mãe e avó amorosa, sempre presente na vida de seus filhos e netos. Moradora do bairro Ipiranga, Rita sempre teve uma trajetória marcada pelo trabalho árduo e pelo compromisso com a agricultura. Em sua propriedade, cultivava uma grande variedade de verduras e frutas, que revendia com empenho na feira livre de domingo e no CEASA, onde atuou por três décadas. Durante 16 anos, foi uma presença indispensável na feira, cativando colegas e clientes com sua dedicação e alegria. Admirada por todos, construiu laços de amizade e respeito, tornando-se uma referência entre os feirantes e uma figura inesquecível na comunidade. Seu legado permanece vivo na memória de seus familiares e amigos, que lembram com carinho de sua dedicação, generosidade e amor pelo trabalho e pela família.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Localização | .png | 11/02/2025 | 3 MB | |
| 12/02/2025 | 220,8 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dr. Edson
Envio: 12/02/2025 - Prazo: 24/02/2025
Objetivo: Despachar
Complemento: Segue para despacho de admissibilidade, nos termos do §2º-A do art. 243 do Regimento Interno.
Resposta: 13/03/2025
Resultado: Favorável
Remetente: Secretaria
Destinatário: Edson Raimundo Rosa Júnior
Envio: 12/02/2025
Objetivo: Despachar
Complemento: Segue para despacho de admissibilidade, nos termos do §2º-A do art. 243 do Regimento Interno.
Remetente: Secretaria
Destinatário: Edson Raimundo Rosa Júnior
Envio: 14/03/2025 - Prazo: 21/03/2025
Objetivo: Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Envio: 14/03/2025
Objetivo: Encaminhar
Remetente: Secretaria
Destinatário: Davi Andrade
Envio: 14/03/2025
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Delegado Renato Gavião
Envio: 14/03/2025
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dionísio
Envio: 14/03/2025
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dr. Edson
Envio: 14/03/2025
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Elizelto Guido
Envio: 14/03/2025
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ely da Autopeças
Envio: 14/03/2025
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Fred Coutinho
Envio: 14/03/2025
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Hélio Carlos de Oliveira
Envio: 14/03/2025
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Israel Russo
Envio: 14/03/2025
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Leandro Morais
Envio: 14/03/2025
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Lívia Macedo
Envio: 14/03/2025
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Miguel Tomatinho do Hospital
Envio: 14/03/2025
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Odair Quincote
Envio: 14/03/2025
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Oliveira
Envio: 14/03/2025
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Rogerinho da Policlínica
Envio: 14/03/2025
Objetivo: Ciência
Remetente: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Destinatário: Comissão de Legislação, Justiça e Redação - 2025
Envio: 21/03/2025 - Prazo: 07/04/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Segue para estudo e a emissão de parecer à Comissão de Legislação, Justiça e Redação, nos termos do artigo 68, inciso I, do Regimento Interno. Compete à Comissão manifestar quanto ao aspecto constitucional, legal e regimental e quanto ao aspecto gramatical e lógico dos Projetos de Lei, Emendas à Lei Orgânica e Resoluções que tramitarem pela Câmara Municipal.
Remetente: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Destinatário: Comissão de Administração Pública - 2025
Envio: 21/03/2025 - Prazo: 07/04/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Segue para estudo e emissão de parecer à Comissão de Administração Pública, nos termos do artigo 70, do Regimento Interno. Compete à Comissão analisar as proposições que versem sobre Transporte, Obras, Agricultura, Indústria e Comércio, Plano Diretor e Serviços Públicos dentre outros temas correlatos.
Resposta: 08/04/2025
Resultado: Parecer exarado
Remetente: Comissão de Administração Pública - 2025
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 08/04/2025
Objetivo: Aprovado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho de Admissibilidade Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 8010/2025 | 13/03/2025 |
Despacho de Admissibilidade ao Projeto de Lei Nº 8010/2025.
Autoria: Dr. Edson, Edson Raimundo Rosa Júnior |
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| Parecer Nº 204/2025 ao Projeto de Lei Nº 8010/2025 | 01/04/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 8010/2025 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: ESTRADA MUNICIPAL RITA DE BARROS DOS REIS (*1944 +2013).
Autoria: João Paulo de Aguiar Santos |
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| Parecer Nº 225/2025 ao Projeto de Lei Nº 8010/2025 | 04/04/2025 |
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.
Autoria: Comissão de Legislação, Justiça e Redação - 2025 |
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| Parecer Nº 227/2025 ao Projeto de Lei Nº 8010/2025 | 07/04/2025 |
PARECER DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
Autoria: Comissão de Administração Pública - 2025 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 7ª Sessão Ordinária de 2025 | 18/03/2025 | Expediente Do Legislativo |