Ofício Legislativo Nº 50/2025
Data: 12/02/2025
Situação: Tramitando
Autoria: Secretaria
Assunto: Encaminha proposições analisadas e aprovadas em sessão ordinária realizada no dia 11 de fevereiro de 2025.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Requerimento Nº 4/2025 | 20/01/2025 |
Requer ao Poder Executivo informações sobre arrecadação da "Zona Azul".
Autoria: Israel Russo |
|
| Requerimento Nº 5/2025 | 20/01/2025 |
Requer ao Poder Executivo informações sobre a fiscalização e retirada dos fios deixados por empresas de telefonia e internet nas ruas da cidade.
Autoria: Leandro Morais |
|
| Requerimento Nº 6/2025 | 21/01/2025 |
Requer ao Poder Executivo informações sobre arrecadação com aluguel no Mercado Municipal.
Autoria: Israel Russo |
|
| Requerimento Nº 7/2025 | 21/01/2025 |
Requer ao Poder Executivo informações sobre o serviço público na Rodoviária.
Autoria: Israel Russo |
|
| Requerimento Nº 8/2025 | 23/01/2025 |
Requer ao Poder Executivo informações sobre arrecadação com multas de trânsito.
Autoria: Israel Russo |
|
| Projeto de Lei Nº 1560/2025 | 28/01/2025 |
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ÀS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL - OSC, ATRAVÉS DE TERMO DE FOMENTO E/OU COLABORAÇÃO COM ATUAÇÃO NA ÁREA DE EDUCAÇÃO.
Autoria: PODER EXECUTIVO |
|
| Requerimento Nº 14/2025 | 03/02/2025 |
Requer ao Poder Executivo informações sobre a gestão, logística e transparência na distribuição de cestas básicas no município.
Autoria: Leandro Morais |
|
| Requerimento Nº 16/2025 | 03/02/2025 |
Requer informações ao Poder Executivo sobre a gestão e custos dos imóveis alugados pela Administração Municipal, conforme segue:
Autoria: Leandro Morais, Fred Coutinho |
|
| Requerimento Nº 18/2025 | 07/02/2025 |
Requer ao Poder Executivo informações detalhadas sobre a situação de todos os pontos de táxi e dos motoristas que possuem alvará concedido pela Prefeitura Municipal de Pouso Alegre.
Autoria: Odair Quincote |
|
| Indicação Nº 185/2025 | 11/02/2025 |
Solicita a nivelação da estrada de terra entre a Fazenda Grande e Cruz Alta.
Autoria: Israel Russo |
|
| Indicação Nº 186/2025 | 11/02/2025 |
Solicita a notificação do proprietário do lote em estado de abandono localizado no bairro Santa Cruz para que proceda com a capina, a limpeza e a construção de calçada.
Autoria: Lívia Macedo |
|
| Indicação Nº 187/2025 | 11/02/2025 |
Solicita a realização de notificação dos proprietários nos terrenos localizados bairro Recanto dos Fernandes.
Autoria: Dr. Edson |
|
| Indicação Nº 188/2025 | 11/02/2025 |
Solicita que seja realizado um estudo técnico de viabilidade, bem como, ações temporárias de contenção, que visem solucionar os alagamentos que ocorrem no bairro São Francisco.
Autoria: Lívia Macedo |
|
| Indicação Nº 189/2025 | 11/02/2025 |
Solicita limpeza e capina na Rua Venância Clara de Jesus em frente ao número 220, Bairro Maria Guimarães Franco Rios.
Autoria: Dr. Edson |
|
| Indicação Nº 190/2025 | 11/02/2025 |
Solicita a realização de capina de mato na Rua João Batista de Paula, Bairro Fernandes
Autoria: Israel Russo |
|
| Indicação Nº 191/2025 | 11/02/2025 |
Solicita a capina e a limpeza do mato alto nas imediações da Escola Estadual Vinicius Meyer, localizada no bairro São Geraldo.
Autoria: Davi Andrade |
|
| Indicação Nº 192/2025 | 11/02/2025 |
Solicita a instalação de boca de lobo na Av. Antônio Scodeler, altura do Nº 610 (em frente ao Arena Brothers F7), no bairro Faisqueira.
Autoria: Delegado Renato Gavião |
|
| Indicação Nº 193/2025 | 11/02/2025 |
Solicita a troca de lâmpadas dos refletores da Quadra poliesportiva, localizada na Av. Maria de Paiva Garcia no bairro Colinas de Santa Bárbara.
Autoria: Delegado Renato Gavião |
|
| Indicação Nº 194/2025 | 11/02/2025 |
Solicita a realização dos serviços de limpeza, capina e poda no bairro Parque Real.
Autoria: Lívia Macedo |
|
| Indicação Nº 195/2025 | 11/02/2025 |
Solicita o serviço de capina e limpeza nas proximidades da Praça dos Expedicionários, na Rua São Pedro, bairro Primavera.
Autoria: Davi Andrade |
|
| Indicação Nº 196/2025 | 11/02/2025 |
Solicita que seja realizado um estudo técnico de viabilidade, bem como, ações temporárias de contenção e, ainda, limpeza urbana para que visem solucionar os alagamentos que ocorrem no bairro São Geraldo.
Autoria: Lívia Macedo |
|
| Indicação Nº 197/2025 | 11/02/2025 |
Solicitar o serviço de recomposição asfáltica da rua Eliezer de Godoy no bairro Curralinho.
Autoria: Davi Andrade |
|
| Indicação Nº 198/2025 | 11/02/2025 |
Solicita o serviço de capina e limpeza no bairro Jardim Ypê, nas Rua Izabel Prado da Silva e Rua Luiz Borges Netto.
Autoria: Davi Andrade |
|
| Indicação Nº 199/2025 | 11/02/2025 |
Solicita o serviço de capina e limpeza no bairro Portal Villa Verde, nas Ruas Eng. Haroldo Luiz Muniz Madison, Rua Maria Aparecida Felipe Vieira e Rua Carlos Eduardo Serra Pacheco.
Autoria: Davi Andrade |
|
| Indicação Nº 200/2025 | 11/02/2025 |
Solicita a realização dos serviços de limpeza, capina e poda no bairro Cidade Vergani.
Autoria: Lívia Macedo |
|
| Indicação Nº 201/2025 | 11/02/2025 |
Solicita que seja realizada, em caráter de urgência, a operação tapa-buracos no bairro Cidade Vergani.
Autoria: Lívia Macedo |
|
| Indicação Nº 202/2025 | 11/02/2025 |
Solicita, em reforço ao pedido do processo já aberto pelo morador de número 11654/2025, a operação tapa-buracos na Rua Pastor Joaquim Augusto Fernandes, bairro Pão de Açúcar.
Autoria: Ely da Autopeças |
|
| Indicação Nº 203/2025 | 11/02/2025 |
Solicita o estudo e a viabilidade de pintura de “vaga rápida” na Rua Dom Nery, em frente ao número 113, no bairro Centro.
Autoria: Delegado Renato Gavião |
|
| Indicação Nº 204/2025 | 11/02/2025 |
Solicita a instalação de lixeiras destinadas ao lixo doméstico no bairro Jardim Redentor.
Autoria: Lívia Macedo |
|
| Indicação Nº 205/2025 | 11/02/2025 |
Solicita a manutenção de tampa de bueiro no bairro Cidade Vergani.
Autoria: Lívia Macedo |
|
| Indicação Nº 206/2025 | 11/02/2025 |
Solicitar a instalação de um poste de iluminação pública na rua Maestro Adhemar Campos, próximo ao número 223, no bairro Presidente Jucelino (JK).
Autoria: Ely da Autopeças |
|
| Indicação Nº 207/2025 | 11/02/2025 |
Solicita a manutenção de iluminação pública na Rua Jorge Feliciano, Bairro São Geraldo, próximo ao n° 180.
Autoria: Dr. Edson |
|
| Indicação Nº 208/2025 | 11/02/2025 |
Solicita a realização de reparos no asfaltamento da Rua Jardim Paraty com o cruzamento na Rua Orcília Messias dos Santos Tia Nê, Bairro Morumbi.
Autoria: Dr. Edson |
|
| Indicação Nº 209/2025 | 11/02/2025 |
Solicita a realização de criação de programas de promoção da saúde mental e bem-estar dos servidores, com oferta de apoio psicológico e orientação.
Autoria: Dr. Edson |
|
| Indicação Nº 210/2025 | 11/02/2025 |
Solicita a realização dos serviços de patrolamento, cascalhamento, limpeza e capina, na Rua Arturo Turchetti, bairro Jardim São Fernando.
Autoria: Rogerinho da Policlínica |
|
| Indicação Nº 211/2025 | 11/02/2025 |
Solicita a recuperação do asfalto no bairro Morumbi.
Autoria: Lívia Macedo |
|
| Indicação Nº 212/2025 | 11/02/2025 |
Solicita a realização do serviço de recomposição asfáltica da Av. Major Rubens Armando Storini, entrada para o bairro Cidade Vergani.
Autoria: Davi Andrade |
|
| Indicação Nº 213/2025 | 11/02/2025 |
Solicita a instalação de câmera de monitoramento e segurança na Praça 1º de Maio, localizada no encontro das Av. Pref. Jorge Antônio Andere, Rua Said Baruque Homse e Av. Salvador R. Siqueira no bairro Conjunto Chapadão.
Autoria: Davi Andrade |
|
| Indicação Nº 214/2025 | 11/02/2025 |
Solicita a realização dos serviços de instalação de faixas elevadas na Avenida Vereador Antônio da Costa Rios, bairro São Geraldo.
Autoria: Rogerinho da Policlínica |
|
| Indicação Nº 215/2025 | 11/02/2025 |
Solicita a realização dos serviços de limpeza, capina e poda no bairro Aristeu da Costa Rios.
Autoria: Lívia Macedo |
|
| Indicação Nº 216/2025 | 11/02/2025 |
Solicita a instalação de uma travessia elevada e de faixas de pedestres Av. Ver. Antônio da Costa Rios.
Autoria: Lívia Macedo |
|
| Indicação Nº 217/2025 | 11/02/2025 |
Solicita a realização de limpeza e capina na Rua Coronel Otávio Meyer, bairro Centro.
Autoria: Dr. Edson |
|
| Indicação Nº 218/2025 | 11/02/2025 |
Solicita o calçamento e ações de melhorias na Rua José Pereira da Silva, via perpendicular à Rua Carlos Eduardo Serra Pacheco e Av. Gil Vicente, que liga o bairro Jatobá ao bairro Jardim Ipê.
Autoria: Dionísio |
|
| Indicação Nº 219/2025 | 11/02/2025 |
Solicita a limpeza e capina do canteiro central em toda a extensão da Avenida Doutor João Beraldo.
Autoria: Lívia Macedo |
|
| Indicação Nº 220/2025 | 11/02/2025 |
Solicita a realização de limpeza na Rodovia JK KM 101, Bairro São Judas Tadeu saída para Congonhal.
Autoria: Dr. Edson |
|
| Indicação Nº 221/2025 | 11/02/2025 |
Solicita a instalação de placa de carga e descarga, na Av. Coronel Armando Rubens Storino, Bairro Jardim Canadá, em frente ao n° 1860.
Autoria: Dr. Edson |
|
| Indicação Nº 222/2025 | 11/02/2025 |
Solicita a implementação no sistema de monitoramento com a tecnologia de biometria facial.
Autoria: Dr. Edson |
|
| Indicação Nº 223/2025 | 11/02/2025 |
Solicita a realização de poda das árvores na Rua Pedro Caldas Rebello n° 116, Bairro Maria Franco.
Autoria: Dr. Edson |
|
| Indicação Nº 224/2025 | 11/02/2025 |
Solicita operação tapa-buraco nas vias do bairro Colinas de Santa Bárbara, com prioridade para as ruas Yeda Maria Machado Necessário e Jovino Nunes de Oliveira, que apresentam buracos que comprometem a segurança dos condutores e pedestres.
Autoria: Leandro Morais |
|
| Indicação Nº 225/2025 | 11/02/2025 |
Solicita a realização de poda das árvores na Rua Palmira Pereira Coelho, Bairro Maria Franco.
Autoria: Dr. Edson |
|
| Indicação Nº 226/2025 | 11/02/2025 |
Solicita a realização dos serviços de limpeza, capina e poda no bairro Morumbi.
Autoria: Lívia Macedo |
|
| Indicação Nº 227/2025 | 11/02/2025 |
Solicita a construção de calçada na Rua Maria Aparecida Felipe Vieira no bairro Portal Vila Verde.
Autoria: Odair Quincote |
|
| Indicação Nº 228/2025 | 11/02/2025 |
Solicita a realização do serviço de poda, corte de árvores e a limpeza do mato na estrada do bairro da Roseta, próximo ao trecho da “Fazenda Esperança”.
Autoria: Odair Quincote |
|
| Indicação Nº 229/2025 | 11/02/2025 |
Solicita a realização dos serviços de limpeza, capina e poda no bairro Morumbi.
Autoria: Lívia Macedo |
|
| Indicação Nº 230/2025 | 11/02/2025 |
Solicita o estudo de viabilidade de realizar o cascalhamento na estrada do bairro Volta Redonda.
Autoria: Miguel Tomatinho do Hospital |
|
| Indicação Nº 231/2025 | 11/02/2025 |
Solicita melhorias na sinalização de trânsito na Rua Monsenhor Dutra próximo ao n° 762.
Autoria: Dr. Edson |
|
| Indicação Nº 232/2025 | 11/02/2025 |
Solicita a construção e manutenção periódica do muro da escola Clarice Toledo no bairro São Cristóvão.
Autoria: Lívia Macedo |
|
| Indicação Nº 233/2025 | 11/02/2025 |
Solicita a instalação de novas lixeiras e a realização de limpeza e capina regular nas calçadas na Rua Dom Lafaiete Libânio, Centro, Pouso Alegre - MG.
Autoria: Dr. Edson |
|
| Indicação Nº 234/2025 | 11/02/2025 |
Solicita a realização dos serviços de limpeza, capina e poda no bairro Jardim Califórnia.
Autoria: Lívia Macedo |
|
| Indicação Nº 235/2025 | 11/02/2025 |
Solicita a realização de notificação dos proprietários nos terrenos localizados bairro Cidade Vergani.
Autoria: Lívia Macedo |
|
| Indicação Nº 236/2025 | 11/02/2025 |
Solicita a realização de melhorias no horário do Transporte Público para os munícipes.
Autoria: Dr. Edson |
|
| Indicação Nº 237/2025 | 11/02/2025 |
Solicita operação tapa-buracos e serviços de limpeza, capina e poda na Rua Virgínia Ferreira da Silva, Bairro Jardim Inconfidentes
Autoria: Israel Russo |
|
| Indicação Nº 238/2025 | 11/02/2025 |
Solicita câmera de monitoramento na Avenida Três Corações, n°1220.
Autoria: Israel Russo |
|
| Indicação Nº 239/2025 | 11/02/2025 |
Solicita ao setor responsável da Administração Pública, em caráter urgência, no sentido de notificar os proprietários para realizarem a poda de um abacateiro localizado num terreno baldio na rua Padre Victor em frente ao número 497, Santa Doroteia.
Autoria: Fred Coutinho |
|
| Indicação Nº 240/2025 | 11/02/2025 |
Solicita a construção de Unidade de Pronto Atendimento no bairro São Cristóvão.
Autoria: Dr. Edson |
|
| Indicação Nº 241/2025 | 11/02/2025 |
Solicita a instalação de mais 2 lixeiras no bairro dos Farias, zona rural. Próximo ao Pesqueiro do BoBy.
Autoria: Miguel Tomatinho do Hospital |
|
| Indicação Nº 242/2025 | 11/02/2025 |
Solicita a realização dos serviços de limpeza e capina na Praça Árvore Grande, localizada na Rua Antônio Pedro da Fonseca, no bairro Árvore Grande.
Autoria: Delegado Renato Gavião |
|
| Indicação Nº 243/2025 | 11/02/2025 |
Solicita a construção de uma escada de acesso entre os bairros Jardim Ypê e Jatobá, permitindo a ligação ao CIEM Professora Benedita de Fátima Canadas.
Autoria: Davi Andrade |
|
| Indicação Nº 244/2025 | 11/02/2025 |
Solicita, com urgência, a notificação do proprietário de uma casa abandonada, localizada na Rua Arquimedes, n.º 90, no bairro Jardim Olímpico, para que efetue a limpeza, a capina e dedetização para eliminar a proliferação de criadouro de mosquito da dengue, além de animais peçonhentos.
Autoria: Lívia Macedo |
|
| Indicação Nº 245/2025 | 11/02/2025 |
Solicita a realização dos serviços de limpeza e capina na Rua Rubens Serafim Machado (antiga Rua G), no bairro Comunidade São Judas Tadeu.
Autoria: Delegado Renato Gavião |
|
| Indicação Nº 246/2025 | 11/02/2025 |
Solicita a construção de uma faixa elevada na Avenida Vereador Antônio da Costa Rios, próximo ao Corpo de Bombeiros.
Autoria: Davi Andrade |
|
| Indicação Nº 247/2025 | 11/02/2025 |
Solicita a capina de mato e recolhimento de lixo na estrada entre os bairros Colina Verde e Morumbi
Autoria: Israel Russo |
|
| Indicação Nº 248/2025 | 11/02/2025 |
Solicita a realização dos serviços de limpeza, capina e poda no bairro Pão de Açúcar.
Autoria: Lívia Macedo |