Parecer Nº 44/2025 ao Projeto de Lei Nº 1561/2025
Data: 11/02/2025
Protocolo: 00449/2025
Situação: Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: Comissão de Legislação, Justiça e Redação - 2025
Assunto: Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 1561/2025 | 10/02/2025 | CRIA O PROGRAMA DE PRECEPTORIA "SABER SAÚDE", AUTORIZA O MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE A FIRMAR ACORDO DE SAÚDE COM INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |