Parecer Nº 38/2025 ao Projeto de Lei Nº 1561/2025
Data: 11/02/2025
Protocolo: 00442/2025
Situação: Favorável com ressalvas
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: Tiago Reis da Silva
Assunto: Parecer do Departamento Jurídico.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Parecer ao projeto de lei 1561-2025-assinado | 11/02/2025 | 941,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 1561/2025 | 10/02/2025 | CRIA O PROGRAMA DE PRECEPTORIA "SABER SAÚDE", AUTORIZA O MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE A FIRMAR ACORDO DE SAÚDE COM INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |