Projeto de Lei Nº 8004/2025
Tipo: Legislativo
Data: 10/02/2025
Protocolo: 00422/2025
Situação: Única Votação
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Elizelto Guido
Assunto: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA MARIA ANTONIA SEDA DE ASSIS ROCHA (*1954 +2024)
Texto: Art. 1º Passa a denominar-se RUA MARIA ANTONIA SEDA DE ASSIS ROCHA, a atual “Rua 8” do loteamento Jardim Panorama localizado as margens da rodovia MG 290 próximo ao bairro São João. Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, a presente Lei entra em vigor na data de sua publicação. Sala das Sessões, em 10 de fevereiro de 2025.
Justificativa: Maria Antônia Seda de Assis Rocha nasceu em 25 de agosto de 1954 em Passa Vinte, MG. Filha de Carlos Gomes de Assis e Antônia Seda de Assis. Casou-se com Emilio Rocha e tiveram um filho, Irineu. A família mudou-se para Pouso Alegre quando Maria Antônia ainda era pequena e construíram sua vida nestas terras. Seu pai era funcionário do correio, ex combatente FEB e músico de lira pouso alegrense, e sua mãe foi professora e diretora da Escola Monsenhor José Paulino. Maria Antônia estudou em várias escolas de Pouso Alegre. Concluiu o magistério no Colégio Estadual Dr. José Marques de Oliveira e estudou também no Conservatório Estadual De Música Juscelino Kubitschek De Oliveira. Depois ingressou na Faculdade de Ciências Contábeis e Letras Eugênio Pacelli, logo após cursou Supervisão na Faculdade Asmec na cidade de Ouro Fino e fez pós-graduação em Jaboticabal, tornando-se inspetora escolar em São João da Boa Vista, SP. Retornando a Pouso Alegre, sua cidade do coração, trabalhou em várias escolas como supervisora. Foi inspetora de alunos na escola E.E. Professor Joaquim Queiroz. Dedicou sua vida a sua profissão e aos alunos a quem tanto amava. Trabalhou no escotismo, ensinando valiosos princípios às futuras geração. Era muito religiosa e inteligente, usando seus dons a favor do próximo. Depois te ter trabalhado em várias localidades no Sul de Minas, aposentou-se no ano de 1997, com a sensação de ter cumprido seu dever e de ter auxiliado as pessoas que dela precisavam. Faleceu em 12 de agosto de 2024 em Pouso Alegre, MG e deixando um legado de trabalho, comprometimento e ajuda aos mais necessitados, deixou muitas saudades a todos que tiveram o privilégio de com ela conviver. Sala das Sessões, em 10 de fevereiro de 2025.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 11/02/2025 | 227,5 KB | |||
| Certidão de óbito e CNH | 10/02/2025 | 1,5 MB | ||
| Atestado de Antecedente | 10/02/2025 | 152 KB | ||
| Localização | .png | 10/02/2025 | 567,8 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dr. Edson
Envio: 10/02/2025 - Prazo: 20/02/2025
Objetivo: Despachar
Complemento: Segue para despacho de admissibilidade, nos termos do §2º-A do art. 243 do Regimento Interno.
Resposta: 28/02/2025
Resultado: Favorável
Remetente: Secretaria
Destinatário: Edson Raimundo Rosa Júnior
Envio: 11/02/2025
Objetivo: Despachar
Complemento: Segue para despacho de admissibilidade, nos termos do §2º-A do art. 243 do Regimento Interno.
Remetente: Secretaria
Destinatário: João Paulo de Aguiar Santos
Envio: 28/02/2025 - Prazo: 12/03/2025
Objetivo: Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Envio: 28/02/2025
Objetivo: Encaminhar
Remetente: Secretaria
Destinatário: Davi Andrade
Envio: 28/02/2025
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Delegado Renato Gavião
Envio: 28/02/2025
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dionísio
Envio: 28/02/2025
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dr. Edson
Envio: 28/02/2025
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Elizelto Guido
Envio: 28/02/2025
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ely da Autopeças
Envio: 28/02/2025
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Fred Coutinho
Envio: 28/02/2025
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Hélio Carlos de Oliveira
Envio: 28/02/2025
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Israel Russo
Envio: 28/02/2025
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Leandro Morais
Envio: 28/02/2025
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Lívia Macedo
Envio: 28/02/2025
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Miguel Tomatinho do Hospital
Envio: 28/02/2025
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Odair Quincote
Envio: 28/02/2025
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Oliveira
Envio: 28/02/2025
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Rogerinho da Policlínica
Envio: 28/02/2025
Objetivo: Ciência
Remetente: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Destinatário: Comissão de Legislação, Justiça e Redação - 2025
Envio: 06/03/2025 - Prazo: 21/03/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Segue para estudo e a emissão de parecer à Comissão de Legislação, Justiça e Redação, nos termos do artigo 68, inciso I, do Regimento Interno. Compete à Comissão manifestar quanto ao aspecto constitucional, legal e regimental e quanto ao aspecto gramatical e lógico dos Projetos de Lei, Emendas à Lei Orgânica e Resoluções que tramitarem pela Câmara Municipal.
Remetente: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Destinatário: Comissão de Administração Pública - 2025
Envio: 06/03/2025 - Prazo: 21/03/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Segue para estudo e emissão de parecer à Comissão de Administração Pública, nos termos do artigo 70, do Regimento Interno. Compete à Comissão analisar as proposições que versem sobre Transporte, Obras, Agricultura, Indústria e Comércio, Plano Diretor e Serviços Públicos dentre outros temas correlatos.
Resposta: 24/03/2025
Resultado: Parecer exarado
Remetente: Comissão de Administração Pública - 2025
Destinatário: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Envio: 24/03/2025
Objetivo: Ciência
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho de Admissibilidade Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 8004/2025 | 27/02/2025 |
Despacho de Admissibilidade ao Projeto de Lei Nº 8004/2025.
Autoria: Dr. Edson, Edson Raimundo Rosa Júnior |
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| Parecer Nº 119/2025 ao Projeto de Lei Nº 8004/2025 | 06/03/2025 |
Parecer do Departamento Jurídico.
Autoria: João Paulo de Aguiar Santos |
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| Parecer Nº 141/2025 ao Projeto de Lei Nº 8004/2025 | 10/03/2025 |
Parecer da Comissão de Administração Pública.
Autoria: Comissão de Administração Pública - 2025 |
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| Parecer Nº 165/2025 ao Projeto de Lei Nº 8004/2025 | 12/03/2025 |
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.
Autoria: Comissão de Legislação, Justiça e Redação - 2025 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 5ª Sessão Ordinária de 2025 | 06/03/2025 | Expediente Do Legislativo |