Parecer Nº 34/2025 ao Projeto de Lei Nº 7984/2025
Data: 10/02/2025
Protocolo: 00420/2025
Situação: Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: João Paulo de Aguiar Santos
Assunto: Parecer do Departamento Jurídico.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Parecer PL -7.984 -2025 - Estabelece que as atividades religiosas sejam consideradas essenciais | .docx | 10/02/2025 | 27,2 KB | |
| Parecer PL -7.984 -2025 - Estabelece que as atividades religiosas sejam consideradas essenciais | 10/02/2025 | 338,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 7984/2025 | 23/01/2025 | DETERMINA QUE AS ATIVIDADES RELIGIOSAS SEJAM CONSIDERADAS ESSENCIAIS EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA OU ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE. |