Projeto de Lei Nº 1563/2025
Tipo: Executivo
Data: 10/02/2025
Protocolo: 00413/2025
Situação: Devolvida a pedido
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE INSPETOR DE ALUNOS PARA ATUAÇÃO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 1563/2025 na íntegra | 16/04/2025 | 4,9 MB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: João Paulo de Aguiar Santos
Envio: 10/02/2025 - Prazo: 17/02/2025
Objetivo: Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Envio: 10/02/2025
Objetivo: Encaminhar
Remetente: Secretaria
Destinatário: Davi Andrade
Envio: 10/02/2025
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Delegado Renato Gavião
Envio: 10/02/2025
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dionísio
Envio: 10/02/2025
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dr. Edson
Envio: 10/02/2025
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Elizelto Guido
Envio: 10/02/2025
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ely da Autopeças
Envio: 10/02/2025
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Fred Coutinho
Envio: 10/02/2025
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Hélio Carlos de Oliveira
Envio: 10/02/2025
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Israel Russo
Envio: 10/02/2025
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Leandro Morais
Envio: 10/02/2025
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Lívia Macedo
Envio: 10/02/2025
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Miguel Tomatinho do Hospital
Envio: 10/02/2025
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Odair Quincote
Envio: 10/02/2025
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Oliveira
Envio: 10/02/2025
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Rogerinho da Policlínica
Envio: 10/02/2025
Objetivo: Ciência
Remetente: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Destinatário: Comissão de Legislação, Justiça e Redação - 2025
Envio: 12/02/2025 - Prazo: 27/02/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Segue para estudo e a emissão de parecer à Comissão de Legislação, Justiça e Redação, nos termos do artigo 68, inciso I, do Regimento Interno. Compete à Comissão manifestar quanto ao aspecto constitucional, legal e regimental e quanto ao aspecto gramatical e lógico dos Projetos de Lei, Emendas à Lei Orgânica e Resoluções que tramitarem pela Câmara Municipal.
Remetente: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Destinatário: Comissão de Administração Financeira e Orçamentária - 2025
Envio: 12/02/2025 - Prazo: 27/02/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Segue para estudo e emissão de parecer à Comissão de Administração Financeira e Orçamentária, nos termos do artigo 69, do Regimento Interno. Compete à Comissão, especificamente, examinar as proposições referentes às matérias que tratam Projetos Leis relativos ao Plano Plurianual, às Diretrizes Orçamentárias, ao Orçamento e aos Créditos Adicionais, entre outras proposições que versem sobre vencimentos do funcionalismo.
Resposta: 26/02/2025
Complemento: Projeto foi retirado de Pauta pelo Líder do governo na sessão do dia 18/02/2025
Remetente: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Destinatário: Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer - 2025
Envio: 12/02/2025 - Prazo: 27/02/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Segue para estudo e emissão de parecer à Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Laser, nos termos do artigo 71-C, do Regimento Interno. Compete à Comissão analisar as proposições que versem sobre bolsas de estudo, merenda escolar, desenvolvimento cultural, datas comemorativas, títulos honoríficos e outras honrarias, dentre outros temas correlatos.
Remetente: Comissão de Administração Financeira e Orçamentária - 2025
Destinatário: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Envio: 26/02/2025
Objetivo: Responder
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Correspondência Nº 49/2025 | 10/02/2025 |
Ofício GABPREF nº 5/2025 encaminhando Projeto de Lei nº 1.563/2025, que ''dispõe sobre a criação de vagas para contratação temporária de Inspetor de Alunos para atuação nas Escolas Municipais e dá outras providências''.
Autoria: PODER EXECUTIVO |
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| Parecer Nº 42/2025 ao Projeto de Lei Nº 1563/2025 | 11/02/2025 |
Parecer do Departamento Jurídico.
Autoria: Edson Raimundo Rosa Júnior |
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| Emenda Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 1563/2025 | 11/02/2025 |
SUPRIME O INCISO IV DO ARTIGO 4º DO PROJETO DE LEI Nº 1.563/2025.
Autoria: Leandro Morais, Israel Russo, Lívia Macedo, Odair Quincote, Fred Coutinho, Delegado Renato Gavião |
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| Correspondência Nº 61/2025 | 17/02/2025 |
Ofício nº 8/2025 encaminhado pelo Poder Executivo para solicitar a devolução do Projeto de Lei nº 1.563/2025 para a realização de novos estudos.
Autoria: PODER EXECUTIVO |
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| Ofício Legislativo Nº 65/2025 | 26/02/2025 |
Efetua a devolução do Projeto de Lei nº 1563/2025, em atenção ao Ofício GAPREF nº 8/2025.
Autoria: Dr. Edson |
|
| Termo de Encerramento Nº 29/2025 | 16/04/2025 |
Termo de encerramento ao Projeto de Lei nº 1563/2025.
Autoria: Lucas José Teodoro de Sousa |