Câmara Municipal de Pouso Alegre

Indicação Nº 235/2025

Assunto: Solicita a realização de notificação dos proprietários nos terrenos localizados bairro Cidade Vergani.

Data: 11/02/2025

Protocolo: 00403/2025

Situação: Despachado

Autoria: Lívia Macedo

Assunto: Solicita a realização de notificação dos proprietários nos terrenos localizados bairro Cidade Vergani.

Texto: Solicitar ao setor responsável da Administração Pública a realização de notificação do proprietário no terreno localizado na esquina da Rua Benedito Gabriel Neto X Rua Benedito Ferreira de Freitas no bairro Cidade Vergani.

Justificativa: A presente indicação tem por objetivo o atendimento às solicitações feitas pelos moradores para que o Poder Executivo Municipal tome providências quanto à limpeza e capina dos terrenos abandonados. A vegetação crescente está provocando o aparecimento de insetos, ratos, aranhas e outros animais peçonhentos. Assim, solicita-se as notificações dos proprietários do terreno/construção abandonada, sendo tomadas as providências cabíveis, de acordo com os procedimentos adotados pela Prefeitura Municipal de Pouso Alegre/MG nestes casos. Desta forma, resta evidente que a presente solicitação merece ser acolhida pelo Poder Executivo, nos termos do artigo 61 da LOM.