Brasão

Câmara Municipal de Pouso Alegre

Sino.Siave 8

Tipo: Legislativo

Data: 07/02/2025

Protocolo: 00340/2025

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Delegado Renato Gavião

Assunto: DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS DE CONTROLE DA EMISSÃO DE RUÍDOS DECORRENTES DE ESCAPAMENTOS DE MOTOCICLETAS, SIMILARES E VEÍCULOS DE 4 RODAS NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
.pdf 02/04/2025 212,9 KB

Tramitações

1

Remetente: Secretaria

Destinatário: Dr. Edson

Envio: 07/02/2025 - Prazo: 17/02/2025

Objetivo: Despachar

Complemento: Segue para despacho de admissibilidade, nos termos do §2º-A do art. 243 do Regimento Interno.

Resposta: 28/02/2025

Resultado: Favorável

2

Remetente: Secretaria

Destinatário: Edson Raimundo Rosa Júnior

Envio: 07/02/2025

Objetivo: Despachar

Complemento: Segue para despacho de admissibilidade, nos termos do §2º-A do art. 243 do Regimento Interno.

3

Remetente: Secretaria

Destinatário: Jurídico

Envio: 28/02/2025 - Prazo: 12/03/2025

Objetivo: Exarar Parecer

Resposta: 14/03/2025

Resultado: Favorável

4

Remetente: Secretaria

Destinatário: Diretoria Legislativa / Corregedoria

Envio: 28/02/2025

Objetivo: Encaminhar

5

Remetente: Secretaria

Destinatário: Davi Andrade

Envio: 28/02/2025

Objetivo: Ciência

6

Remetente: Secretaria

Destinatário: Delegado Renato Gavião

Envio: 28/02/2025

Objetivo: Ciência

7

Remetente: Secretaria

Destinatário: Dionísio

Envio: 28/02/2025

Objetivo: Ciência

8

Remetente: Secretaria

Destinatário: Dr. Edson

Envio: 28/02/2025

Objetivo: Ciência

9

Remetente: Secretaria

Destinatário: Elizelto Guido

Envio: 28/02/2025

Objetivo: Ciência

10

Remetente: Secretaria

Destinatário: Ely da Autopeças

Envio: 28/02/2025

Objetivo: Ciência

11

Remetente: Secretaria

Destinatário: Fred Coutinho

Envio: 28/02/2025

Objetivo: Ciência

12

Remetente: Secretaria

Destinatário: Hélio Carlos de Oliveira

Envio: 28/02/2025

Objetivo: Ciência

13

Remetente: Secretaria

Destinatário: Israel Russo

Envio: 28/02/2025

Objetivo: Ciência

14

Remetente: Secretaria

Destinatário: Leandro Morais

Envio: 28/02/2025

Objetivo: Ciência

15

Remetente: Secretaria

Destinatário: Lívia Macedo

Envio: 28/02/2025

Objetivo: Ciência

16

Remetente: Secretaria

Destinatário: Miguel Tomatinho do Hospital

Envio: 28/02/2025

Objetivo: Ciência

17

Remetente: Secretaria

Destinatário: Odair Quincote

Envio: 28/02/2025

Objetivo: Ciência

18

Remetente: Secretaria

Destinatário: Oliveira

Envio: 28/02/2025

Objetivo: Ciência

19

Remetente: Secretaria

Destinatário: Rogerinho da Policlínica

Envio: 28/02/2025

Objetivo: Ciência

20

Remetente: Diretoria Legislativa / Corregedoria

Destinatário: Comissão de Legislação, Justiça e Redação - 2025

Envio: 13/03/2025 - Prazo: 28/03/2025

Objetivo: Exarar Parecer

Complemento: Segue para estudo e a emissão de parecer à Comissão de Legislação, Justiça e Redação, nos termos do artigo 68, inciso I, do Regimento Interno. Compete à Comissão manifestar quanto ao aspecto constitucional, legal e regimental e quanto ao aspecto gramatical e lógico dos Projetos de Lei, Emendas à Lei Orgânica e Resoluções que tramitarem pela Câmara Municipal.

Resposta: 21/03/2025

Resultado: Favorável

21

Remetente: Diretoria Legislativa / Corregedoria

Destinatário: Comissão de Administração Pública - 2025

Envio: 13/03/2025 - Prazo: 28/03/2025

Objetivo: Exarar Parecer

Complemento: Segue para estudo e emissão de parecer à Comissão de Administração Pública, nos termos do artigo 70, do Regimento Interno. Compete à Comissão analisar as proposições que versem sobre Transporte, Obras, Agricultura, Indústria e Comércio, Plano Diretor e Serviços Públicos dentre outros temas correlatos.

Resposta: 01/04/2025

Resultado: Favorável

22

Remetente: Diretoria Legislativa / Corregedoria

Destinatário: Comissão Meio Ambiente e Agropecuária - 2025

Envio: 13/03/2025 - Prazo: 28/03/2025

Objetivo: Exarar Parecer

Complemento: Segue para estudo e emissão de parecer à Comissão de Meio ambiente e Agropecuária, nos termos do artigo 71-F, do Regimento Interno. Compete à Comissão analisar as proposições que versem, dentre outros temas correlatos.

Resposta: 31/03/2025

Resultado: Favorável

23

Remetente: Comissão de Administração Pública - 2025

Destinatário: Fred Coutinho

Envio: 26/03/2025 - Prazo: 28/03/2025

Objetivo: Exarar Parecer

Resposta: 01/04/2025

Resultado: Favorável

24

Remetente: Comissão de Legislação, Justiça e Redação - 2025

Destinatário: Secretaria

Envio: 26/03/2025

Objetivo: Responder

25

Remetente: Secretaria

Destinatário: PODER EXECUTIVO

Envio: 09/04/2025 - Prazo: 06/05/2025

Objetivo: Sancionar / Vetar Lei

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Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Expediente 5ª Sessão Ordinária de 2025 06/03/2025 Expediente Do Legislativo
Ordem do dia 10ª Sessão Ordinária de 2025 08/04/2025 2ª Votação

Votações

9ª Sessão Ordinária de 2025

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Votação

A favor (13) - Davi Andrade, Delegado Renato Gavião, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Fred Coutinho, Hélio Carlos de Oliveira, Israel Russo, Leandro Morais, Lívia Macedo, Miguel Tomatinho do Hospital, Odair Quincote, Oliveira, Rogerinho da Policlínica

Ausente (1) - Dionísio

Não vota (1) - Dr. Edson

Resultado: Aprovado

10ª Sessão Ordinária de 2025

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Votação

A favor (14) - Davi Andrade, Delegado Renato Gavião, Dionísio, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Fred Coutinho, Hélio Carlos de Oliveira, Israel Russo, Leandro Morais, Lívia Macedo, Miguel Tomatinho do Hospital, Odair Quincote, Oliveira, Rogerinho da Policlínica

Não vota (1) - Dr. Edson

Resultado: Aprovado

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