Correspondência Nº 29/2025
Correspondência Nº 29/2025
Assunto: Ofício nº 03/2025 encaminhado pelo Ver. Fred Coutinho para solicitar o arquivamento dos Projetos de Lei nº 7.983/2025, 7.989/2025 e 7.990/2025.
Tipo: Ofício
Data: 03/02/2025
Protocolo: 00284/2025
Autoria: Fred Coutinho
Assunto: Ofício nº 03/2025 encaminhado pelo Ver. Fred Coutinho para solicitar o arquivamento dos Projetos de Lei nº 7.983/2025, 7.989/2025 e 7.990/2025.
Texto: Para estudos e adequação.
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dr. Edson
Envio: 03/02/2025
Objetivo: Ciência
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 7983/2025 | 23/01/2025 |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE EXPOSIÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES A QUALQUER TIPO DE ATIVIDADE ESCOLAR, DANÇA OU MANIFESTAÇÃO CULTURAL QUE ESTIMULE A SEXUALIZAÇÃO PRECOCE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE
Autoria: Fred Coutinho |
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| Projeto de Lei Nº 7989/2025 | 24/01/2025 |
RECONHECE O RISCO DAS ATIVIDADES DE COLECIONADOR, CAÇADOR E ATIRADOR DESPORTIVO E ESTABELECE MEDIDAS DE SEGURANÇA E CONSCIENTIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE.
Autoria: Fred Coutinho |
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| Projeto de Lei Nº 7990/2025 | 24/01/2025 |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 7.001, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE O ‘’DIA MUNICIPAL EM MEMÓRIA DAS VÍTIMAS DO COMUNISMO".
Autoria: Fred Coutinho |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 1ª Sessão Ordinária de 2025 | 04/02/2025 | Expediente Do Legislativo |